Teve início na última segunda-feira, 27 e prossegue até a próxima quarta-feira, 30, a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, esse ano terá tema principal a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional e prioridade da agenda do governo federal. A 24ª edição deve reunir mais de 10 mil municipalistas participantes e as inscrições já foram encerradas, segundo informações da CNM.O evento deve reunir 10 mil participantes para a edição deste ano. 

Todo o evento será realizado no Centro Internacional de Convenção do Brasil (CICB) e a programação paralela conhecida como arenas temáticas terá debates específicos sobre Saúde, Educação e Assistência Social.

Durante os três dias do evento prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros do Governo Lula vão debater questões como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), além de abordar a respeito das obras paralisadas e da demanda por matrículas em creches.

Além disso, também serão tratadas as dificuldades enfrentadas na implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2021 e 2023.

Os gestores receberão, ainda, informações  sobre o piso nacional do magistério e sobre a necessidade de uma solução legal para esse tema ainda em 2023.

A Marcha é uma grande mobilização democrática, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 1998. 

Fot: Divulgação - Solenidade de abertura da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Da Redação

Os gestores municipais flexibilizam a participação na programação de palestras e mesas redondas para visitarem os gabinetes de deputados e senadores pleiteando recursos para os municípios que administram, uma vez que está em pleno vapor o trabalho de elaboração de emendas ao Orçamento do ano indicado pelos congressistas.

Temas

De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN) e líder da Bancada do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados, o tema geral da marcha é o pacto federativo, que envolve as atribuições de cada ente federativo e as receitas necessárias para atendê-las. A preocupação geral é com possíveis perdas com o fim do ISS, o principal imposto municipal:

“Nós precisamos saber as alterações propostas, o que poderá diminuir do que temos hoje e o que poderá ser acrescido com a proposta de unificar alguns impostos. A gente precisa ter no horizonte uma perspectiva de não diminuição da arrecadação. Mas eu sei que isso é preocupante. O cidadão brasileiro reclama com razão da carga tributária que pagamos, mas também os entes federativos sabem da competência e responsabilidade de cada um e, principalmente, da concentração desta arrecadação no cofre da União.”

O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista citou ainda a necessidade de reajuste da tabela de preços do Sistema Único de Saúde e dos repasses do chamado IGD do Bolsa Família. O IGD, ou Índice de Gestão Descentralizada, é um indicador que mede os resultados obtidos pela gestão municipal nas atividades relacionadas ao Bolsa Família e ao Cadastro Único.

Redação Arara Azul 96,9 FM