A Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará, na próxima sexta-feira (14) na cidade de Itaituba, uma Audiência Pública para debater a exploração mineral garimpeira de ouro. O encontro busca criar um canal de diálogo permanente que observe toda a comunidade e assim garantir melhores condições para exercício da atividade e segurança à população e o ecossistema da Amazônia.

A Alepa, presidida pelo deputado Chicão (MDB), possui 17 comissões permanentes com atribuições específicas. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que tem como presidente o deputado Ronie Silva (MDB) tem em suas atribuições: política e sistema estadual do meio ambiente; direito ambiental; legislação de defesa ecológica; recursos naturais renováveis; flora, fauna e solo; edafologia e desertificação; desenvolvimento sustentável; projetos que, direta ou indiretamente, impliquem alterações no meio ambiente; campanhas educativas que objetivem a preservação e conservação do meio ambiente e das fontes de energia; encaminhamento às autoridades competentes de denúncias relativas a agressões ao meio ambiente, em todas as suas formas de manifestação; diligências, inclusive com verificação in loco, visando a apurar as causas de desequilíbrio ecológico ou degradação do meio ambiente no Estado paraense; fontes convencionais e alternativas de energia; pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos; gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos; formas de acesso ao bem mineral; empresas de mineração; a estrutura institucional e o papel dos agentes dos setores mineral e energético; política e estrutura de preços de recursos energéticos; comercialização e industrialização de minérios; otimização e estímulo do desenvolvimento da tecnologia mineral com a racionalização das suas atividades, realizando estudos que objetivem a verticalização da produção mineral no Estado, inclusive com implantação de polo minero-metalúrgico e a sua sustentabilidade econômica, social, ecológica e cultural.

Localizada na região sudoeste do Pará e com uma população estimada de 101.541 habitantes, segundo dados de 2021 do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Itaituba se destaca no setor industrial, a mineração e a agropecuária. Na década de 1980 e início da década de 1990, tinha sua economia fortemente baseada na extração do ouro no Vale do Tapajós, maior região aurífera do oeste paraense. Nesse período, estima-se que tenham sido exploradas da região mais de 500 toneladas de ouro. Itaituba é o município brasileiro que mais concentra a atividade da mineração, seja ela industrial ou de garimpo.

As cidades de Itaituba e Jacareacanga, abrigam 36,8% da área de garimpo no Brasil, o que corresponde a 72,4 mil hectares. Porém, mais de 90% da atividade é realizada de maneira ilegal. O alerta faz parte de um estudo desenvolvido pelo WWF-Brasil a partir do cruzamento de dados oficiais disponibilizados em bancos de dados públicos e de informações georreferenciadas que objetiva investigar a mineração na área da bacia do Tapajós, a qual abrange partes dos Estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas.

O evento contará com a presença de integrantes da Comissão, representantes de órgãos públicos ligados à atividade mineral, representantes da sociedade civil ligados à classe dos mineradores e da população em geral. A Audiência Pública foi solicitada pelo deputado Wescley Tomaz (PSC) e será presidida pelo Deputado Estadual Ronie Silva (MDB), presidente da comissão.

Foto: Thaís Gentile (AID/Alepa)