MANAUS, AM (FOLHAPRESS)
- A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) apontou uma "grande possibilidade" de presença de indígenas isolados em área com exploração de gás na região de Itapiranga (AM), a 300 km de Manaus.
A afirmação de área técnica do órgão foi feita em ofício enviado ao MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas, que disse existir "grave e iminente risco à vida de povos isolados" em razão do empreendimento.
Diante do risco, deve haver "urgente intervenção judicial", conforme a Procuradoria da República. Os documentos de Funai e MPF foram elaborados no último dia 1º.
A exploração de gás no chamado Campo Azulão, em Itapiranga e Silves (AM), é feita pela empresa Eneva. O insumo é levado para uma termelétrica em Roraima que é responsável por 50% da geração de energia elétrica no estado, segundo a companhia.
Em nota, a Eneva afirma que não foram identificadas comunidades indígenas ou quilombolas na área, conforme bases de Funai e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). "Não há o que se falar de ausência de estudos indígenas ou quilombolas, pois não há previsão legal para tal", afirma.
A assessoria da empresa encaminhou análise cartográfica da Funai, feita em 2023, que mostra a Terra Indígena Paraná do Arauató, dos muras, no rio Amazonas, como a mais próxima do Campo Azulão, a 27,85 km de distância. O território é demarcado. Outra área indígena, sem demarcação, está a 26,51 km do empreendimento, conforme o documento.