Atualmente, 135 estoques pesqueiros são alvo da pesca comercial, mas apenas 52% têm sua condição monitorada.

Por Gilson Rocha (MN)

Auditoria da Pesca Brasil analisou os dados de 2023 sobre a organização das pescarias 

Uma auditoria revelou que o Brasil está pescando mais do que a natureza consegue repor. A Auditoria da Pesca Brasil, conduzida pela Oceana, indica que apenas 52% dos estoques pesqueiros no litoral brasileiro têm sua situação conhecida, e, entre esses, 29% estão em situação de sobrepesca—quando uma espécie é pescada além de sua capacidade natural de reprodução.

Em sua quarta edição, a Auditoria da Pesca Brasil analisou os dados de 2023 sobre a organização das pescarias, o estado dos estoques e a transparência na gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura. Atualmente, 135 estoques pesqueiros são alvo da pesca comercial, mas apenas 52% têm sua condição monitorada.

O diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni, destaca os riscos associados à falta de informação sobre as populações de pescado no Brasil, o que compromete o controle da quantidade de peixes capturados. “É crucial garantir que as capturas estejam dentro dos limites que os estoques pesqueiros podem repor. O principal objetivo da administração pesqueira é equilibrar o uso dos recursos com a conservação dos estoques dos quais a pesca depende”, explica Zamboni.

A sobrepesca ocorre quando muitos peixes são capturados, resultando na falta de adultos suficientes para garantir uma população saudável. Entre os estoques conhecidos, 66% estão em sobrepesca—uma condição delicada, mas que ainda não atingiu níveis críticos—enquanto 29% já estão em situação de sobrepesca.

O litoral brasileiro é lar de espécies vitais para a atividade pesqueira, como as lagostas vermelha e verde, e o pargo, que são os principais produtos de exportação do setor.

“É essencial conhecer a saúde dos estoques. Quando a situação desses estoques é desconhecida por longos períodos, fica difícil determinar se a gestão pesqueira está no caminho certo”, alerta Zamboni.

Em 2023, o Ministério da Pesca e Aquicultura teve um orçamento de R$ 188,7 milhões. Para 2024, o valor foi elevado para R$ 350 milhões, mas a pasta ainda continua entre as que possuem menor verba no governo federal.

A auditoria também mostrou que as regiões Sul e Sudeste possuem os dados mais detalhados sobre a situação dos estoques pesqueiros. Nesses locais, empresas que exploram petróleo, como a Petrobras, são obrigadas a realizar programas de estatística pesqueira como parte das exigências ambientais para a exploração de óleo e gás.