A audiência busca tratar dos problemas no serviço prestado pelo governo aos povos indígenas

A 4ª Vara da Justiça Federal em Belém vai ouvir em audiência judicial as lideranças de 20 etnias indígenas. A sessão busca tratar dos problemas no atendimento de saúde prestado pelo governo brasileiro aos povos indígenas. A audiência está marcada para o dia 19 de outubro, em Belém, e deverão comparecer representantes dos povos Amanayé, Anambé, Assurini, Atikum, Gavião, Guajajara, Guarani, Kaapor, Karajá Kaxuyana, Kayapó, Mbya, Munduruku, Parakanã, Tembé, Timbira, Tiryó, Suruí, Xikrin, Zo’é e Waiwai.

A audiência servirá como instrução processual para uma ação civil pública em que o Ministério Público Federa (MPF) solicitou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) crie “agenda de visitas periódicas às aldeias e rotina habitual de registro escrito das reivindicações dos índios em saúde, com número de protocolo e data da reclamação, entrega de contrafé aos índios e instauração de procedimento administrativo individualizado para cada reclamação, devendo a Sesai informar, periodicamente e pessoalmente nas aldeias, das medidas tomadas para solucionar os problemas em saúde”.

A Sesai, órgão do Ministério da Saúde, admitiu ter conhecimento das reivindicações para melhoria da saúde indígena na região e disse que iria avaliar a situação e em seguida promover debates com lideranças indígenas. Na época os indígenas contaram que os problemas se agravaram com a falta de remédios, exames de alta e média complexidade e atendimento médico, e destacaram o aumento no número de mortes nas aldeias. Toda a situação foi denunciada para o MPF e relatada no pedido à Justiça.