Presidente interino da Câmara dos Deputados falou a respeito de uma segunda denúncia do procurador geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer

Brasília - O presidente em exercício da Câmara, o deputado maranhense André Fufuca (PP), afirmou ontém, 31, que, na hipótese de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), ele dará prosseguimento ao processo, respeitando o regimento interno da Câmara.

Nos bastidores há a expectativa de que Janot apresente uma nova denúncia contra Michel Temer antes do término de seu mandato à frente da PGR, no dia 17 de setembro. Por se tratar do presidente da República, a eventual denúncia precisaria ser autorizada pela Câmara.

“A gente respeita rigorosamente o regimento, então, não há segredo. Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento no que diz o regimento da Casa”, ressaltou Fufuca.

O artigo do regimento interno da Câmara que trata da autorização de denúncia contra presidente da República não estabelece um prazo para que o presidente da Casa despache o processo.

O dispositivo diz apenas que, após a comunicação da denúncia ao Legislativo, o presidente da Câmara notificará o acusado e encaminhará as acusações à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem definição sobre em que tempo isso deve ser feito.

Interino - Segundo vice-presidente da Câmara, Fufuca está no comando da Casa desde a última terça, 29. Ele ficará no posto, interinamente, até 6 de setembro, por conta da viagem oficial de Temer à China.

O deputado do PP, de 28 anos, assumiu a presidência da Câmara porque Rodrigo Maia (DEM-RJ) está no exercício da Presidência da República durante a viagem de Temer ao exterior.

Na ausência de Maia da Câmara, deveria assumir o comando da Casa legislativa o primeiro vice-presidente, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). No entanto, o peemedebista também faz parte da comitiva que viajou à China.