O assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, na semana passada, no Rio de Janeiro, trouxe à tona o aumento de homicídios de políticos e ativistas sociais no Brasil. Levantamento do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ aponta que em 2018, 12 lideranças foram mortas em crimes de mando no País – o dobro dos casos no mesmo período em 2017. Sem citar todos os nomes e a fonte dessa listagem, a reportagem mencionou exemplos de crimes em território paraense, como o do ativista Paulo Sergio Nascimento, diretor da Cainquiama (Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia), que, dois dias antes de Marielle ser alvejada, levou quatro tiros na área externa de sua casa, em Barcarena.

Nascimento era um líder atuante que denunciava crimes ambientais contra a comunidade cometidos pela mineradora norueguesa Hydro Alunorte. A Cainquiama queria embargar as atividades não licenciadas da mineradora, com apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. Nascimento foi o segundo ativista ambiental executado em três meses. Em dezembro de 2017, foi a vez de outro ativista: Fernando Pereira.

Sobre o assassinato de Nascimento, o padre Paulo Joanil, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), informa que a a família dele e seus companheiros estão com muito medo e que o ideal seria que a Polícia Federal investigasse o caso, como fez na chacina de dez sem-terra em Pau D’Arco, em junho do ano passado, quando identificou a autoria de policiais. “Só a federalização do crime pode garantir uma linha investigativa técnica”, afirmou o padre Joanil. Investigações são federalizadas quando há delito contra os direitos humanos e há incapacidade do Estado em apurar. Esses casos são julgados pela Justiça Federal.

A apuração do ‘Estadão’ aponta para 194 ativistas executados nos últimos cinco anos. O dossiê lançado em junho de 2017 pelo Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos aponta o Pará, Rondônia e Maranhão como responsáveis por 90% dos assassinatos de ativistas de direitos humanos no Brasil. Em 2016, segundo a pesquisa, foram registrados 66 assassinatos de ativistas; apenas no primeiro semestre de 2017, foram 42. 

ANAPU

O dossiê lembra que a situação no Estado do Pará é, historicamente, uma das mais graves do País. Desde a morte da missionária Dorothy Stang, em 2005, dos 334 assassinatos no campo registrados no Brasil, 118 ocorreram no Pará – o equivalente a 35,3% do total. Em 28 anos, dos 428 casos de homicídios em disputas no meio rural do Pará, apenas 21 foram julgados. Já no ano de 2016, sete mortes de defensoras e defensores de direitos humanos foram registradas no Estado.

Ainda de acordo com o relatório, as regiões sul, sudeste e sudoeste do Pará concentraram os assassinatos ocorridos no ano de 2016, com destaque para dois homicídios registrados no município de Anapu, mesmo local onde Doroty Stang foi assassinada em 2005. Marrone e Titela foram mortos por pistoleiros quando trabalhavam na colheita de arroz na Gleba Bacajá, região conhecida como Mata Preta (lotes 68, 69, 71 e 73). No Lote 83 dessa mesma Gleba, que teria como proprietário Regivaldo Pereira Galvão, o ‘Taradão’, condenado pelo assassinato de Irmã Dorothy, foram registrados seis assassinatos no ano de 2015, segundo a CPT.

SÃO FÉLIX

Um caso emblemático ocorrido também no Pará no ano de 2016 mereceu um capítulo especial no documento. Trata-se do assassinato do trabalhador rural Ronair José de Lima, presidente da Associação Terra Nossa, vítima de emboscada e alvejado por disparo de arma de fogo no Complexo Divino Pai Eterno, município de São Félix do Xingu. Ronair vinha era vítima constante de ameaças por fazendeiros que se dizem proprietários do complexo, tendo sofrido uma primeira tentativa de homicídio a 27 de fevereiro de 2016.

Além de Ronair, os seguintes homicídios de trabalhadores foram registrados no local em dez anos: Rogério de Jesus Ferreira (2010), membro da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno, assassinado a pauladas na Vila Sudoeste; Jocelino Braga da Silva (2010), membro da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno, assassinado a facadas em sua casa no Acampamento Novo Oeste; Francisco Leite Feitosa (2011), membro da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno, morto a tiros em uma estrada vicinal localizada no interior da Fazenda; Félix Leite dos Santos (julho de 2014), vice-presidente da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno, morto à tiros em uma emboscada em sua casa; Osvaldo Rodrigues Costa (2015), assassinado por pistoleiros na área de ocupação da Fazenda Divino Pai Eterno, em 6 de novembro de 2015.

“Cumpre-se destacar que essas regiões do Pará concentram um número expressivo de violência no campo, causada pela disputa por terras. Foi na cidade de Eldorado dos Carajás, localizada no sudeste paraense, que em 17 de abril de 1996, 19 sem-terras foram assassinados à queima roupa pela Polícia Militar. E foi em Pau D’arco, município situado no sudeste paraense, que a segunda maior chacina do estado, desde Carajás, ocorreu em 2017: nove homens e um mulher, sendo sete pessoas da mesma família, foram executados pela Polícia Militar do Pará no dia 24 de maio de 2017”, destaca o dossiê.

Fonte: ORM