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Emancipação de municípios será votada no dia 15 de maio
01/05/2018 01:04 em Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que no dia 15 de maio vai colocar em votação o Projeto de Lei 137/2015 do Senado que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Brasil. Ou seja, os distritos poderão se tornar municípios se estiverem dentro de algumas exigências, como a quantidade mínima de habitantes, cartório eleitoral, dentre outras.

Segundo alguns emancipalistas - que apoiam o desmembramento -, comissões prestarão apoio indo a Brasília no dia da votação. "Estamos acompanhando tudo sobre a emancipação, principalmente depois que ela saiu do Senado e agora vai entrar em votação na Câmara dos Deputados, em Brasília. Essa ação vai resolver um problema histórico do nosso Distrito de Icoaraci. A população cresceu bastante, e segundo algumas pesquisas realizadas, já se contabiliza mais de 400 mil habitantes", destaca Antônio José Viana, presidente do Movimento Pro - Emancipação de Icoaraci (MPEI).

Caso o projeto seja aprovado, a decisão sobre as emancipações passam a tramitar nas assembleias legislativas. 

 

Fonte: Jornal "O Liberal"

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