À unanimidade de votos, os desembargadores da Seção de Direito Penal negaram, nesta segunda-feira, 25, pedido de liberdade provisória ao réu Valecir Hoffmann, acusado de envolvimento em duplo homicídio na Comarca de Novo Progresso. A defesa do acusado alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo, considerando que o réu está preso desde 2016 sem que haja previsão de julgamento.

A relatora do Habeas Corpus, desembargadora Vânia Lúcia da Silveira, no entanto, destacou a necessidade de manutenção da preventiva, considerando persistirem os motivos que ensejaram a prisão, fundamentada na garantia da ordem pública, instrução processual e aplicação da lei penal. Ressaltou ainda o fato de o réu ter ficado foragido por 19 anos, sendo preso em 2016, no Estado de Mato Grosso. O processo penal, bem como o prazo prescricional, estava suspenso desde fevereiro de 2001.

Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público que, em 22/12/1997, Valecir e outras cinco pessoas teriam invadido uma propriedade rural e assassinado Vital Capelari Bordim e Rozeli Capelari Bordim com vários disparos de arma de fogo. O ataque ocorreu logo após almoço em família. As vítimas (pai e filha) ainda tentaram fugir, mas foram alcançadas e executadas. Dentre as armas haviam espingardas especiais de repetição, espingardas comuns e revolveres de vários calibres.

Ainda de acordo com o MP, os crimes teriam ocorrido em razão de disputa pela herança de Jaci Hoffmann, irmão de Valecir, falecido em junho de 1997, que vivia maritalmente com a vítima Rozeli. A herança era composta por propriedades rurais e máquinas agrícolas, e já estava sendo questionada judicialmente em vara especializada.

Fonte: ORM