A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), realizou, ontem, a operação Topique, contra fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Maranhão e no Piauí. Segundo a polícia, essa organização criminosa era composto por 23 pessoas e o prejuízo soma mais de R$ 119 milhões aos cofres da União.

O cerco policial contou com a participação de 170 policiais federais e nove auditores da CGU. Foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária e 40 de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto, no Maranhão, São João da Serra, Olho d’Água e Teresina, no Piauí.

Ação criminosa

A PF informou que essa organização é suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Piauí e às Prefeituras Municipais nos estados do Piauí e Maranhão. Esse serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Durante a investigação ficou constatado a existência de um grupo de empresas que atuava na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. 

Nota

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informou, por meio de nota, que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que estariam fraudando licitações em contratos do Transporte Escolar. A Seduc reitera que uma série de procedimentos já foram efetuados a fim de melhorar a fiscalização e a operacionalização do serviço, visto que, desde 2013, os procedimentos são alvos de investigação e questionamentos.