O Ministério Público do Maranhão (MPMA) sediou o 5° Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal. O evento foi realizado na sala dos órgãos colegiados, na sede da PGJ, em São Luís.

Compuseram a mesa o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o corregedor-geral do MPMA em exercício, o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro; o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e promotor de justiça, Luís Fernando Cabral Barreto Junior; o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques; e o vice-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior. O governador do Estado foi representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago.

A procuradora-geral de justiça do Acre, Kátia Rejane Rodrigues, e o procurador-geral de justiça adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do Estado do Acre, Osvaldo D´Albuquerque Lima Neto também participaram do evento. O procurador-geral de justiça do MP do Amapá, Márcio Augusto Alves, foi representado pela promotora de justiça Ivana Lúcia Franco Cei. O procurador de justiça, Luis Alberto Esteves Scaloppe, representou o chefe do MP mato-grossense, Mauro Benedito Pouso Curvo.

A promotora de justiça Ione Missae da Silva Nakamura, do MP do Pará, representou o PGJ daquela unidade, Gilberto Valente Martins. O promotor de justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, representou o procurador-geral de justiça do MP do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior.

A implantação do Sistema de Informações Geográficas e Fundiárias (SIG), a experiência exitosa do Ministério Público do Pará e a transparência do Código Florestal foram assuntos tratados no evento.

Em seu discurso, o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas e destacou a importância do evento. “ O que discutirmos e acordarmos aqui é de pleno interesse nacional e engrandece a atuação do Ministério Público brasileiro. O que fazemos na defesa da região amazônica é decisivo para todo o meio ambiente em nosso continente e no mundo”, frisou Luiz Gonzaga.

Em seguida, a representante do MP paraense, Ione Nakamura, apresentou um diagnóstico do contexto fundiário em seu estado e detalhou a experiência do MPPA no combate aos conflitos agrários. Ela também expôs o projeto-piloto do SIG Fundiário no Pará.

O presidente da Abrampa, Luís Fernando Cabral Barreto Junior, falou sobre a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Uma vez feitas as declarações, nós teremos um momento para discutir como serão feitos os programas de recuperação e restauração dos recursos naturais e o material fundiário tem sua importância.”

A procuradora-geral de justiça do Acre, Katia Rejane Rodrigues, afirmou que os estados têm problemas parecidos e que os Encontros são importantes para compartilhar experiências e buscar soluções em conjunto.

Em sua fala, a representante do MP do Amapá, Ivana Lucia Franco Cei, exemplificou os problemas gerados pela pesca ilegal e por casos de trabalho escravo. Ivana Cei também defendeu o uso de sistemas de integração. “O promotor de justiça tem que ter acesso aos dados que os sistemas fornecem de forma integrada. Além disso, as instituições devem buscar o intercâmbio de informações e a troca de experiências. Isso dá base para um trabalho sólido e potencializa os resultados das ações”, afirmou.

Na sequência, o procurador de justiça do MP do Mato Grosso, Luis Alberto Esteves Scaloppe, destacou a importância dos Encontros. “As reuniões demonstram o quanto as unidades do Ministério Público brasileiro estão sensíveis ao tema e unidas em buscar as melhores soluções.” Na avaliação de Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, representante do MP do Tocantins, a interiorização das ações é um desafio a ser vencido.

O promotor de justiça do MPMA, Haroldo Paiva de Brito, defendeu a agilidade na tramitação dos processos. Em seguida, a representante do Poder Judiciário, Jaqueline Reis Caracas, ponderou sobre a necessidade de uma atuação integrada das instituições.

CARTA DE SÃO LUÍS

Ao final do evento, os participantes aprovaram a Carta de São Luís, com as principais deliberações do Encontro.

Confira aqui a íntegra do documento.

Fonte: CCOM-MPMA