De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese), no Estado existem 200 mil pessoas em trabalho doméstico, a maioria mulheres e sem carteira assinada. O cenário traduz a situação desses profissionais, que não têm muito o que comemorar neste sábado (27), Dia do Trabalhador Doméstico.

"Apesar da vigência da Lei do Trabalhador Doméstico em mais de um ano, o segmento ainda enfrenta dificuldades e desigualdades na comparação com outras categorias de trabalhadores, principalmente no Pará e na Região Norte, onde, segundo estudo do Dieese, cerca de 80% da população tem ocupação, mas sem Carteira de Trabalho assinada", ressaltou Roberto Senna, supervisor técnico do Dieese/PA.

O estudo tem por base dados do IBGE/Pnad Contínua Anual 2017, que revela um contingente de quase 6,2 milhões de pessoas vivendo do trabalho doméstico no Brasil.

Na análise regional, o Norte se destaca pelo número de pessoas que integram esse segmento, mas não têm vínculo empregatício comprovado em carteira: 80%. O estudo faz parte do Observatório do Trabalho do Pará, criado por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Dieese.O total de pessoas ocupadas no trabalho doméstico no Pará alcança a marca de 203.125.

Dessas, cerca de 92% (187.379 pessoas) são mulheres e aproximadamente 8% (15.747 pessoas) são homens. Em toda Região Norte, o total de pessoas no emprego doméstico chega a 417 mil pessoas; sendo 382 mil mulheres (o equivalente a 91% do total de ocupados) e quase 36 mil homens (9% do total de ocupados).

Idade

Quanto à idade e sexo dos ocupados no trabalho doméstico, no Pará, das 203.125 pessoas inseridas nesse segmento, 3,44% (6.994 pessoas) têm idade entre 18 e 19 anos. O total de mulheres ocupadas nesta faixa de idade é de 6.994 pessoas. Já as que contam idade entre 20 e 24 anos somam 8,76% (17.797 pessoas), sendo 17.425 mulheres. Na faixa entre 25 e 29 anos estão empregadas 10,62% (21.575 pessoas), das quais 19.899 são mulheres. No intervalo de 30 a 39 anos os ocupados são cerca de 28,61% (58.106 pessoas), sendo 54.471 mulheres.

Entre 40 e 49 anos, atuam no trabalho doméstico 29,68% (60.290 pessoas), das quais 56.940 são mulheres.

Já no intervalo entre 50 e 59 anos, os trabalhadores domésticos somam 13,87% (28.168 pessoas), 24.064 delas mulheres. E na faixa de 60 anos ou mais apenas 3,39% (6.879 pessoas) ainda se mantêm na atividade. O total de mulheres ocupadas nesta faixa de idade não foi possível de ser mensurado em função de que a amostra não comporta desagregação para a categoria, o mesmo ocorrendo na faixa dos 14 aos 17 anos.

O estudo sobre a carga horária de trabalho dos empregados domésticos no Estado mostra uma situação muito preocupante: do total 203.125 pessoas ocupadas no trabalho doméstico, cerca de 22,5% (45.701 pessoas) trabalhavam com uma carga horária superior à prevista em Lei, que é de 44 horas semanais.

Desse total de pessoas no Pará, a maioria são mulheres.

Sobre o tempo de permanência do empregado nesse tipo de atividade, das 203.125 pessoas ocupadas no trabalho doméstico no Estado, 105.534 (51,96% do total) permaneceram no emprego por dois anos ou mais; os que desenvolveram essa função por período que varia de um mês a menos de um ano somam 33,39% (67.832 pessoas); com permanência no emprego de um ano a menos de dois anos somam 7,88% (15.999 pessoas) e com permanência no emprego de até um mês apenas 6,77% (13,760 pessoas).

Fonte: O Liberal