Decisão é referente a dados bancários; ministro do STF manteve quebra de sigilo telefônico para o período em que Schvartsman comandou a mineradora

Paulo Whitaker/Reuters

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma decisão liminar, nesta terça-feira (11), suspendendo a quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. A análise dos dados do executivo foi solicitada nas investigações sobre a responsabilidade do rompimento da barragem de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Na decisão, o ministro atendeu parcialmente às solicitações dos advogados de Schvartsman. Gilmar Mendes manteve a quebra de sigilo telefônico e telemático, porém apenas para o período em que o diretor ocupou o cargo de presidente da companhia.

O executivo pediu afastamento das atividades na Vale, em março deste ano, após recomendação das Polícias Federal e Civil e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Minas Gerais.

Na última semana, Schvartsman foi convocado a prestar depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a tragédia de Brumadinho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Contudo, o administrador não compareceu à reunião, graças a um habeas corpus concedido pelo STF.

A barragem da mina Córrego do Feijão rompeu no dia 25 de janeiro deste ano, deixando 270 mortos e desaparecidos. Até o momento, 24 pessoas ainda não foram localizadas. A lama de rejeitos da estrutura varreu casas e comunidades que ficavam no entorno da empresa.