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Bancos planejam quebrar monopólio da Caixa no FGTS
27/07/2016 15:47 em Notícias

Com saldo de mais de R$ 300 bilhões, o FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal, desperta o apetite de bancos privados. De acordo com fontes do setor, instituições como Santander e Bradesco estão interessadas em quebrar o monopólio da Caixa e, nessa disputa, estariam dispostas a pagar mais pela poupança do trabalhador. Hoje, o dinheiro depositado no Fundo rende 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), que está em 2% no acumulado em 12 meses, abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 9,49% em 12 meses. O indicador mede a variação do custo de vida de famílias com renda de até cinco salários mínimos, realidade de boa parte dos trabalhadores. Para os bancos, a principal vantagem seria o acesso a uma montanha de recursos, considerada estável, que lhes permitiria investir em projetos de longo prazo, com retorno atraente. Uma eventual mudança, mesmo que apoiada pelo governo, dependeria do aval do Congresso.

Alguns especialistas alertam, porém, que uma eventual melhora na remuneração do Fundo poderia comprometer sua missão social. O dinheiro do FGTS é usado para financiar habitação, saneamento e infraestrutura, em geral com taxas abaixo do mercado. Se o juro para captar recursos sobe, o efeito é uma alta na outra ponta. A centralização em uma única instituição, por um lado, facilita a vida do trabalhador, que não precisa abrir conta em um banco diferente cada vez que muda de emprego.

Ainda não há conversas entre setor bancário e governo sobre eventual mudança no marco regulatório. O que circula no setor é que há dois possíveis modelos para substituir o atual: ou o trabalhador elegeria o banco em que deseja ter uma conta do FGTS, ou a empresa em que ele trabalha lhe daria duas a três opções, como é feito hoje com as contas-salário. Os recursos continuariam a ser usados para as finalidades previstas em lei, mas seria dada aos bancos alguma liberdade para aplicar parte do dinheiro, como em títulos privados.

OPORTUNIDADE PARA CONQUISTAR CLIENTES

O modelo não seria de todo inovador, uma vez que a gestão do Fundo era descentralizada até os anos de 1990, com participação de dezenas de bancos. Especialistas dizem que, uma vez concluído o processo de impeachment, haveria ambiente político e econômico para debater uma eventual mudança. Algumas regras do Fundo já estão sendo revistas, como a recente autorização para uso do saldo do FGTS como garantia do crédito consignado.

— O governo é a favor (da mudança no FGTS). Quando bater o martelo do impeachment, vai vir com chumbo grosso. A lógica já está formada — diz João Augusto Salles, da Lopes Filho&Associados. — E tudo o que os bancos querem é acesso a recursos estáveis, de longo prazo e barato.

Além de pôr a mão na bilionária poupança de milhões de trabalhadores, os bancos enxergam na gestão das contas do FGTS uma possibilidade de fidelização do cliente, que tende a concentrar suas movimentações financeiras em uma única instituição. Há ainda a remuneração pelo gerenciamento do Fundo. Em 2014, a Caixa recebeu R$ 4 bilhões pela prestação do serviço. Esse dinheiro é pago pelo próprio FGTS, que teve lucro de R$ 12,9 bilhões naquele ano, quando encerrou o exercício com saldo de R$ 328,2 bilhões. É o último balanço disponível.

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