O Comitê terá a finalidade de facilitar o diálogo entre os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com os estados que compõem a Amazônia Legal

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Robson Corrêa/Governo do Tocantins

Durante o 19º Fórum De Governadores Da Amazônia Legal realizado nesta quarta e quinta feira, 27 e 28 na cidade de São Luís – MA, foi elaborada a Carta de São Luís que apresenta as propostas prioritárias no atual momento, considerando a proximidade de realização da Conferência Das Partes Da Convenção Quadro Das Nações Unidas Para Mudança Climática (COP-25) que acontece em dezembro entre os dias 02 e 13 em Madri, Espanha.

Dentre as propostas elencadas na Carta está o apoio dos governadores para a criação do Comitê Regional Dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, no marco da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF). O Comitê terá a finalidade de facilitar o diálogo entre os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com os estados da Amazônia Legal, visando a participação dessas populações nos processos de consultas e na construção dos componentes indígenas nas iniciativas por pagamentos por resultados, através de mecanismos relacionados aos serviços ambientais.

A criação desse Comitê vai beneficiar todos os envolvidos no processo. Segundo a representante do Tocantins no Grupo de Trabalho de criação do Comitê Regional, Narúbia Silva Werreria da etnia Iny (Karajá) “esse pacto viabiliza autodeterminação e governança dessas populações e reconhece as comunidades indígenas e comunidades tradicionais como sujeitos autodeterminados e não sujeitos tutelados pelo estado”. Narúbia também destacou a importância dessa parceria na elaboração dos projetos que virão. “A partir de agora nós decidimos conjuntamente, não estamos passivos nos processos. Foi grande a nossa luta para que isso acontecesse e não fôssemos considerados inaptos para construir a nossa própria realidade ou para pensar de modo diferente no nosso jeito de ser e estar”.

Ter os povos tradicionais como parceiros podendo estabelecer conversas de apoio vai facilitar o processo de ampliação das potencialidades e viabilizar a expansão dos conhecimentos. O Tocantins possui 44 comunidades quilombolas e sete etnias indígenas e essa pactuação tem uma amplitude que reflete não apenas nas comunidades tradicionais, mas em todo o estado.

O titular da Secretaria do Meio Ambiente Recursos Hídricos (Semarh), Renato Jayme enfatiza a relevância dessa conquista. “Foi um passo importante para o reconhecimento desse trabalho. A partir de agora os estados devem fortalecer e incentivar cada vez mais essa parceria, compartilhando ideias e mantendo o diálogo”, pontuou.

O secretário também destacou “que a intenção é construir junto com o estado as políticas participativas, criando condições para melhorar e desenvolver as comunidades tradicionais, respeitando principalmente a forma de gerir os recursos naturais, as decisões e os territórios”.

A criação desse Comitê vai possibilitar o desenvolvimento de projetos como o REDD+ e ecoturismo, além de tantas outras possibilidades de projetos que vão trazer renda para as populações tradicionais. A expansão dos potenciais e o melhor aproveitamento das riquezas naturais do Tocantins vão proporcionar ganhos econômicos para o estado e renda para essas populações, além de auxiliar no equilíbrio entre esse desenvolvimento econômico e o meio ambiente