José Caetano de Oliveira é acusado de empregar servidores 'fantasmas'

Ascom / Prefeitura de Vitória do Xingu

A Justiça estadual suspendeu, nesta quarta-feira (8), os efeitos da decisão cautelar que afastou o prefeito José Caetano de Oliveira (PSB) da Prefeitura de Vitória do Xingu, em dezembro do ano passado. Com isso a decisão, assinada pela desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, José Caetano deve ser reconduzido ao cargo.

Os elementos coligados são suficientes para deferir o pedido de efeito suspensivo, para suspender os efeitos da decisão atacada no que tange ao afastamento cautelar do Prefeito Municipal de Vitoria do Xingu, ora agravante, até ulterior deliberação desta câmara", diz Meda.O afastamento do gestor por seis meses do cargo atendia ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Segundo o MP, ele é suspeito de ter empregado pelo menos oito servidores “fantasmas” na prefeitura, que eram remunerados sem prestar serviço ao órgão, causando uma fraude que resultou em prejuízo de R$ 315 mil aos cofres públicos.

Em sua decisão, Nadja Nara citou que a Justiça já determinou o bloqueio de bens moveis e imóveis dos réus, para garantia de ressarcimento ao erário público, em caso de uma suposta condenação de José Caetano de Oliveira e que, "portanto, no que diz respeito ao afastamento do cargo de Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, entendo que não há elementos concretos a evidenciar que a sua permanência no cargo representaria risco efetivo à instrução processual".

Na decisão anterior, em dezembro, a Justiça também deferiu pedido do MPPA para afastamento de José Renildo Santos Ribeiro do cargo de assessor especial I da prefeitura, por permanecer vinculado e receber remuneração sem desempenhar atividades regulares.

Segundo o Ministério Público, Renildo é um dos oito servidores “fantasmas” nomeados para trabalhar na administração municipal. Os outros sete já foram exonerados do quadro funcional.