Repasse beneficia 53 tipos de procedimentos, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura

O Pará contará com R$ 10,2 milhões do total de R$ 250 milhões reservados a mais pelo Ministério da Saúde em 2020 para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do MS é incentivar municípios a zerar as filsa de espera por cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados. Os repasses foram garantidos em portaria publicada dia 30 de dezembro. LEIA TAMBÉM:

- Ministério da Saúde quer zerar filas para cirurgias eletivasSão 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada. O total exato destinado para o Pará é de R$ 10.225.000. Confira os repasses para cada estado.

Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.

Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o País, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina).

Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.Com o valor extra de R$ 250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020.

Os gestores estaduais e municipais são os responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos.

Segundo o MS, eles podem se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.