"Toffoli anuncia programa para retomar obras paradas no país
12/02/2020 00:10 em Notícias
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Estadão Conteúdo
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, anunciou nesta terça (11) o programa Destrava Brasil, em reunião com governadores.
A ideia é ser um piloto para a retomada de obras paralisadas.
O lançamento ocorre na próxima segunda-feira (17) em Goiânia. "A ideia é poder replicar em todos os estados para poder destravar essas obras, unindo a administração pública, o Ministério Público, e o Tribunal de Contas da União", afirmou.
Toffoli esteve reunido com governadores para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo. No Supremo, está marcado para o dia 29 de abril o início do julgamento que decide sobre a divisão de recursos entre estados produtores e os não produtores."