Marido da vereadora também usufruiu de diárias milionárias da Câmara Municipal de Castanhal 

Os vereadores do município de Castanhal Ronilson Sena (PSDB), mais como conhecido como Bilha e Vânia Nascimento (PHS), foram denunciados à justiça pelo Ministério Público do Estado (MPPA) pela prática de nepotismo cruzado na Câmara Municipal.

A Promotoria de Justiça Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal ajuizou ação civil pública contra os dois parlamentares municipais. De acordo com a denúncia, quando exercia o cargo de presidente da Câmara de Vereadores, Ronilson Sena contratou o companheiro da vereadora Vania Nascimento para o cargo de diretor administrativo da Casa legislativa.

Arley Barleta, marido da vereadora também é investigado no caso por ato de improbidade administrativa, que ocorreu em 2013. Ele só foi exonerado em 2016, após o então presidente da Câmara ter sido advertido pelo MPPA sobre a situação.

A vereadora Vânia Nascimento relatou no inquérito, que foi questionada pelo então presidente da Câmara, Ronilson Sena, se seu marido aceitaria ocupar o cargo de diretor administrativo da casa. A vereadora afirma que orientou Ronilson a conversar diretamente com Arley sobre a proposta do cargo. Ela assegurou que após a advertência do Ministério Público, sugeriu que o marido pedisse exoneração do cargo, o que ocorreu em 2016.

Marido da vereadora também se beneficiou com diárias milionárias

A iniciativa da ação é da promotora de justiça Louise Rejane, atual responsável pela 4ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, que também investiga a concessão de diárias para viagens em nome de Arley Barleta.

Barleta afirmou no inquérito que durante sua permanência no cargo fez várias viagens com os vereadores de Castanhal, entre eles estava sua companheira Vânia Nascimento.  Como a Câmara não tinha cargo de assessor ele disse que exercia essa função nas viagens, além de participar dos cursos junto com os vereadores.

O MP  estima que o prejuízo aos cofres da Câmara Municipal ficou em torno de R$550 mil reais, sem contar o valor das diárias recebidas, que deve ser apurado durante a ação civil pública.

A promotora de justiça Louise Rejane requereu judicialmente a condenação dos três envolvidos por ato de improbidade administrativa. Ela também pede o ressarcimento do valor de R$554 mil aos cofres públicos e custo das diárias recebidas pelos investigados com juros. Os acusados poderão ainda receber punições como perda da função pública, inelegibilidade e proibição de contratos com o poder público.

Caso a justiça aprove a condenação, a promotora solicita que seja comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Caso os valores não sejam restituídos aos cofres públicos, o MPPA solicita que sejam aplicadas medidas judiciais para confiscar os bens dos acusados.

Fonte: Ascom MPPA