Sindicato dos Médicos denuncia, enquanto os órgãos responsáveis negam. Ministério Público e Conselho devem tomar medidas

Mesmo em tempos de ameaça da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), há falta e/ou redução de máscaras de proteção e álcool em gel na rede pública de saúde do Pará. A problemática envolve espaços de saúde municipal, estadual e federal. A situação coloca em risco a vida dos servidores em geral e de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). E também gera medo, principalmente nas equipes médicas, já atuam diretamente com os pacientes e acompanhantes, que circulam pelas instituições de saúde. 

Essas denúncias não param de chegar no Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). Por isso, nesta segunda-feira (23), o Sindmepa entrou com recurso junto ao Ministério Público do Estado (MPPA) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM) para que tomem as medidas cabíveis.

Além do Sindmepa, diversas reclamações de servidores municipais, estaduais e federais foram parar na Câmara Municipal de Belém (CMB). Na última terça (17), antes da suspensão das atividades na Casa, a vereadora Nazaré Lima (PSOL), que é enfermeira, externou, na tribuna da CMB, o mesmo teor do problema envolvendo várias Unidades de Pronto Atendimento (Upas) de Belém e o Hospital Universitário João de Barros Barreto. 

Por outro lado, os órgãos responsáveis pelas unidades e hospitais alegam que as denúncias não procedem. O MPPA e CRM confirmaram recebimento do pedido e devem tomar medidas.

Segundo Wilson Machado, diretor de Comunicação e Tributação do Sindmepa, as queixas recebidas no sindicato envolvem tanto a falta quanto a redução de máscaras e álcool em gel em espaços de saúde municipais, como as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Além de hospitais tidos como referências no atendimento para os casos do novo coronavírus no Pará, como a Fundação Santa Casa de Misericórdia, Abelardo Santos, Barros Barreto e os hospitais regionais, que ficam em municípios do Estado. 

Machado frisa ainda que tem feito cobrança e conversado com alguns gestores desses hospitais, como da Santa Casa e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), da Prefeitura de Belém, e a justificativa deles é que há falta dos produtos no Brasil, no Pará e em Belém, pois não haveria fornecedores. 

"O gestor da Santa Casa, doutor Carmona, disse que o problema é fornecedor e que inclusive recebeu dotação orçamentária extra para a compra, mas não tem quem forneça em Belém. E que está tentando outras alternativas. Até buscar fora do país. O titular da Sesma, Sérgio Amorim, me disse a mesma coisa. Inclusive que as empresas que ganharam licitação, com contrato assinado, ligaram para cancelá-lo. Ele recorre à Justiça e ao MPPA para fazê-las cumprir". 

Para o sindicato, parece que há um problema que vai além dos gestores e verifica que eles estão tentando solucionar. "Mas, ainda assim, mantivemos a denúncia no MPPA e CRM, porque é função nossa cientificar esses órgãos para os gestores se justificarem e vão 'ficar no pé' deles para resolver, embora saibamos que existem essas dificuldades", afirma Machado.   

O diretor do Sindmepa também externa preocupação da entidade, uma vez que, além dos servidores, prejudica, em especial as equipes de saúde, da qual o médico faz parte. "Estamos orientando que nossas diretorias verifiquem as situações envolvendo os municípios e já recebemos também reclamações em relação aos hospitais regionais. As Secretarias dos Municípios e do Estado precisam resolver, porque esse problema é muito sério, pois prejudica toda a equipe. Como é que o médico pode trabalhar em uma atividade em que ele mesmo se sente inseguro? O médico também tem família e precisa de todos os cuidados, para não correr riscos nem colocar a família dele sob ameaça", frisa. 

Um servidor da Fundação Santa Casa de Misericórdia confirma que no hospital a distribuição de máscaras está reduzida e não há álcool em gel na instituição. "Em um plantão de seis horas, recebi somente duas máscaras, aquelas simples, que têm duração de somente duas horas para uso. O certo era eu ter três. E isso acontece com todos os profissionais. Álcool em gel não há em lugar nenhum. A gente trabalha com medo de ser contaminado. O hospital precisa resolver isso, porque também somos profissionais, somos pessoas e temos famílias. Se algo acontecer, a família também é prejudicada, os pacientes e a sociedade", reclama. 

Denúncias chegam também na Câmara Municipal 

Na terça, 17 de março, as denúncias dos profissionais de saúde foram também parar na Câmara Municipal de Belém (CMB). A vereadora Nazaré Lima, que é enfermeira, levou o problema para a tribuna da Casa. "Os profissionais denunciaram, cobraram e esperam soluções emergenciais e eficazes para o enfrentamento ao coronavírus, pois estão na linha de frente para combater a doença". 

Ao receber as reclamações, um dia antes (16), a vereadora afirma que esteve na UBSs da Terra Firme e da Cremação. Além das Upas da Sacramenta e de Icoaraci. Em ambas Upas a constatação seria de que havia o básico - álcool em gel e máscaras - para os profissionais de saúde e usuários -, sendo as máscaras bem reduzidas. "Mas nas duas UBSs não tinham nem um nem outro", checa. 

A vereadora esteve também na Unidade de Diagnósticos de Meningite (UDM) do Hospital João de Barros Barreto, que funciona em uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Lá, ela teria verificado que faltam os materiais e o prédio estaria recebendo também pacientes suspeitas de Covid-19. E, por fim, considerou que o lugar está em "péssimas condições de funcionamento", ressalta Nazaré Lima. 

Notas: 

A promotora de Justiça do MPPA Fábia Founier informou que recebeu a denúncia do Sindmepa, na noite desta segunda. E que, diante da disso, dará o prazo de 72 horas para as autoridades do Estado e do Município de Belém se manifestarem.  A promotora informou ainda que dará conhecimento da denúncia aos demais promotores de justiça que atuam na área da saúde no Estado, a fim de que repliquem a cobrança no âmbito de seus municípios.

O Conselho Federal de Medicina confirmou recebimento do protocolo pelo Sindmepa e ainda não se manifestou quais medidas deverá tomar. 

A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) repassou que a Santa Casa do Pará informou que "obedece ao padrão estabelecido pela nota técnica da Anvisa, de 21 de março de 2020". Em relação ao álcool em gel, a Fundação esclareceu que "está com o abastecimento normalizado".  Já sobre a situação do Hospital Abelardo Santos, a Sespa esclareceu que "está atendendo a todos os seus colaboradores com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). E que o hospital segue todos os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS). A Sespa não esclareceu sobre os hospitais regionais. 

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informou que o fornecimento de álcool em gel é feito pelas empresas terceirizadas de limeza. "Elas que já distribuíram o estoque disponível para as Unidades de Saúde e aguardam novo fornecimento para fazer nova distribuição". A Sesma disse ainda que, em paralelo, "está fazendo a compra desse produto para reforçar a distribuição em todas as unidades". E ressaltou ainda que a rede SUS do município "está com o estoque de equipamentos de EPIs abastecidos, conforme determina o MS".

O Hospital Universitário João de Barros Barreto, da Universidade Federal do Pará, que atua em gestão compartilhada com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, explicou que à realização de exames diagnósticos da Covid-19 nem na UDM nem em outros espaços estão no escopo de atuação do hospital. "Mas apenas a internação de pacientes que necessitem de tratamento hospitalar. Essa internação acontecerá em área que não corresponde às instalações mostradas nas denúncias. O Barros é um dos onze hospitais de referência para o atendimento de casos graves do novo coronavírus no Pará, encaminhados a partir dos diagnósticos realizados pelos testes do Laboratório Central do Estado (Lacen-PA) ou do Instituto Evandro Chagas (IEC)".

O hospital esclareceu ainda que os isolamentos para casos de Covid-19 foram adaptados seguindo a orientação do Ministério da Saúde. "E, sendo um hospital de referência no País para atendimento de doenças infectocontagiosas, todos os cuidados foram tomados contra riscos para os pacientes e para o corpo técnico, pois fazem inclusive parte da rotina de atuação da equipe do hospital". 

O Barros Barreto afirmou também que "não procedente a alegação de que não há equipamentos de proteção individual (EPIs) para os colaboradores". E "o hospital está abastecido com máscaras cirúrgicas, respiradores N95, aventais cirúrgicos, luvas, máscaras, óculos de proteção e, inclusive, dispositivo de aspiração traqueal fechado para os pacientes sob ventilação mecânica. Além disso, o uso desses equipamentos também se dará em consonância com a recomendação da OMS".

Fonte: O Liberal