Manifestação não foi autorizada e descumpre decreto estadual

A manifestação é sobre serviços e jornadas de trabalho durante o período de isolamento social no Pará, estabelecido pelo Governo do Estado como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus em território paraense.

"Estamos trabalhando para identificar e indiciar todos os envolvidos na organização deste evento que vai de encontro com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde referentes às ações de isolamento para evitar a proliferação da COVID-19. Explicou o delegado-geral Alberto Teixeira.

A medida adotada em todo o estado visa combater proliferação do Coronavírus e dar cumprimento à Portaria 121/2020, da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) publicada no boletim interno da Instituição, em cumprimento ao decreto estadual publicado no DOE 340.160, de 27.03.2020, o qual determina a suspensão do licenciamento e/ou autorização para eventos, reuniões, manifestações, carreatas, e/ou passeatas, de caráter público ou privado e de qualquer espécie.

A Portaria também suspende o licenciamento de trios elétricos, minitrios e carretinhas para participarem desses eventos e determina a fiscalização diária para o devido cumprimento da presente determinação, a cargo da DPA, com apoio das Diretorias Operacionais.

As pessoas que estiverem em desacordo com o decreto estadual poderão responder pelos crimes de associação criminosa, desobediência e infração de medida sanitária preventiva.

Estrutura: A seccional da Cremação será a base exclusiva pra possíveis apresentações que possam ocorrer se o evento for realizado. Os policiais da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) estarão concentrados na Seccional da Cremação. A força-tarefa contará com três delegados, quatro escrivães e terá o reforço de oito componentes da Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais (CORE).

A Diretoria de Polícia do Interior (DPI) também adotará as mesmas providências que a DPM, com equipes reforçadas e de prontidão nas unidades operacionais do interior do estado. Uma equipe da DPA estará de prontidão com perito policial munido de decibelímetro.

Fonte: O Liberal