Equipes de fiscais da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) atuam desde a última quarta-feira (8) para coibir a saída do transporte intermunicipal de passageiros durante a Semana Santa, em cumprimento ao Decreto n° 609, do Governo do Pará.

A operação integrada inclui agentes das polícias Civil e Rodoviária Estadual (PRE), Corpo de Bombeiros e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O ato administrativo restringe a saída intermunicipal de pessoas por meio rodoviário e hidroviário no feriado da Semana Santa, de 8 a 13 de abril, para conscientizar a população sobre a necessidade de isolamento social como medida de prevenção à Covid-19, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

O diretor de Fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo, disse que a missão dos fiscais na operação é impedir o transporte de passageiros, como parte do enfrentamento à pandemia.

“Estamos abordando veículos como ônibus, vans, micro-ônibus e táxis que tentam fazer o transporte de passageiros para o interior do Estado no feriado, e orientando a retornarem. Apenas o transporte de cargas, os veículos que levam profissionais de serviço, mediante comprovação, e os pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) estão sendo liberados, conforme determina o decreto”, reforçou Ivan Bernaldo.

Operação 24 h - O trabalho das equipes de fiscalização é mantido nas 24 h nas estradas estaduais e no KM-18 da Rodovia BR-316, no município de Benevides. Somente as viagens entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides estão mantidas. Nos portos e terminais, os fiscais realizam rondas diárias para impedir qualquer tentativa de saída de viagens intermunicipais.

“Desde o início da operação na quarta-feira até hoje, sábado (11), apenas um veículo clandestino foi apreendido. Um micro-ônibus que pretendia levar 15 passageiros para os municípios de Bujaru e Concórdia do Pará”, informou José Cruz Júnior, fiscal da Arcon.

As saídas intermunicipais estão proibidas até a próxima segunda-feira (13). A operação retornará, seguindo as mesmas determinações do decreto governamental, no feriado alusivo ao Dia de Tiradentes, de 17 a 22 de abril.