Recomendação prevê medidas imediatas como instalação de respiradores e disponibilidade de leitos de UTI exclusivos

O Ministério Público do Estado (MPPA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação à Direção da 11ª Regional de Saúde de Marabá e à Pró Saúde, através da Direção do Hospital Regional do Sul e Sudeste do Pará “Dr. Geraldo Veloso”, para que, imediatamente, elaborem e apresentem Plano Emergencial referente à atuação no enfrentamento ao novo coronavírus, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde e Planos Nacional e Estadual de Contingenciamento.

As instituições recomendam que sejam tomadas providências imediatas quanto ao Hospital Regional do Sul e Sudeste do Pará “Dr. Geraldo Veloso”, tais como a instalação de nove respiradores que estão livres e prontos para entrar em operação em local de isolamento e a garantia de, no mínimo, dez leitos de UTI exclusivos para atendimento aos casos de covid-19, mantendo o devido isolamento e com previsão de aumento deste número de acordo com a demanda.

A 11ª Regional de Marabá e a direção do hospital devem garantir também a lotação de corpo técnico completo e específico, com médicos, enfermeiros e técnicos, para compor a equipe de atendimento aos novos leitos, além de adequar e destinar espaço necessário para possível ampliação de novos leitos com respiradores.

Os responsáveis pelo hospital deverão ainda fornecer e fiscalizar o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais da saúde e disponibilizar material para higienização das mãos dos trabalhadores, pacientes e acompanhantes.

Deverão ser distribuídos cartazes e placas na entrada dos serviços de saúde e em locais estratégicos, como áreas de espera, elevadores e lanchonetes, com advertências específicas sobre os cuidados a serem tomados dentro do hospital quanto a infecção pela covid-19.

O documento é assinado pela promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz, pelos procuradores do Trabalho Gustavo Athaide Halmenschlager, Carlos Lins de Oliveira Jr e Juliana Beraldo Mafra, e pelos procuradores da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira, Igor Lima Goettenauer de Oliveira e Sadi Flores Machado.

"Existe a necessidade urgente de equipar o Hospital Regional do Sul e Sudeste do Pará com mais leitos de UTI, recursos humanos, EPIs, equipamentos e insumos imprescindíveis ao tratamento dos pacientes infectados pela covid-19", ressaltam na recomendação os membros do Ministério Público.

Acesse aqui a íntegra da Recomendação.

Texto: Edyr Falcão, com informações da Recomendação nº 25/2020

Assessoria de Comunicação