Ações civis públicas ajuizadas pedem ainda que materiais de higiene sejam fornecidos para povos indígenas do Estado enquanto durar a pandemia

Akira Onuma/ O Liberal

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas, em Belém e Santarém, solicitando que a Justiça obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a fornecerem cestas básicas e material de higiene para povos indígenas no Pará enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o MPF, o pedido já havia sido feito antes, por meio de recomendações, mas apesar de reconhecer a necessidade, os órgãos do governo federal não entregaram, até hoje, os alimentos e kits de higiene suficientes para atender todas as comunidades.

A ação judicial iniciada em Belém pretende garantir a segurança alimentar e sanitária de povos indígenas nas regiões do sudeste e nordeste do Pará, além do povo Kayapó no sul do estado.

No processo iniciado em Santarém, povos das regiões do Tapajós, Trombetas, baixo Amazonas e baixo Tocantins devem ser atendidos. 

A demora na entrega das cestas pode ser uma das causas para a contaminação em comunidades indígenas. Sem acesso seguro aos alimentos nas aldeias, muitos indígenas tiveram que se deslocar para as cidades para acessar benefícios sociais e adquirir mantimentos, o que pode ter provocado a contaminação pela covid-19.

Nas regiões citadas nos processos do MPF, foram registradas mortes pela doença entre os povos Borari, Xikrin, Kayapó, Assurini, Gavião, Aikewara e Tupinambá. Todos os outros seguem ameaçados de contágio, pela situação de insegurança alimentar.

Segundo o MPF, o risco de disseminação do novo coronavírus dentro de terras indígenas a partir de deslocamentos para as cidades era bem conhecido de todos os órgãos que atuam na questão.

Em 2 de abril, o órgão emitiu recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena e à Funai para que tomassem medidas em todo o país para evitar esses deslocamentos e prevenir os contágios. Os dois órgãos reconheceram os riscos em respostas oficiais ao MPF.

A Sesai elaborou um plano em que recomendava aos indígenas que não se deslocassem para os centros urbanos, dada a “reconhecida vulnerabilidade das populações indígenas às doenças respiratórias”. São comuns na história dos povos indígenas os genocídios provocados por epidemias de enfermidades que atacam o sistema respiratório.