O debate sobre volta às aulas causa temores nos pais e segue com indicações divergentes de autoridades do setor educacional.

Enquanto o governo do Rio projeta a reabertura das escolas em setembro, a prefeitura de São Paulo descartou o retorno presencial de alunos no próximo mês depois que um levantamento mostrou que 16,1% dos estudantes de 4 a 14 anos tiveram contato com o coronavírus, a maioria em casos assintomáticos.

O estudo indica risco de contaminação entre alunos, funcionários e famílias. Segundo pesquisa Datafolha, 79% dos brasileiros acreditam que as escolas devem continuar fechadas.

QUADRO ATUAL

A Portaria n. 343. Em seu art. 1º autoriza, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino.

O período de autorização de que trata o caput do art. 1º foi de até trinta dias, prorrogáveis, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital (§ 1º do art.1­­º da Portaria). Posteriormente, a Portaria 395, do mês de abril e Portaria n. 473, que entrou em vigor no dia 15 de maio, prorrogaram o prazo previsto originalmente.

A portaria vinha sendo reeditada, talvez porque a SERES não esperava que a suspensão das aulas fosse necessária por tanto tempo ou para evitar efeitos psicológicos de uma previsão de isolamento de longo prazo no início da pandemia.

Dia 17 de junho, porém, foi publicada a Portaria n º 544, já em vigor, que revoga expressamente as Portarias MEC nº 343, nº 345 e nº 473, todas desse ano, e dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais até o dia 31 de dezembro.

De acordo com a ABMES, hoje temos 80% das faculdades privadas ofertando aulas remotas; as demais optaram por suspender as aulas. Daí a importância dessa norma.

No texto da nova norma vieram algumas novidades e neste post destacaremos as mudanças iniciais, que entendemos ser mais conceituais. No próximo artigo trataremos de aulas práticas e estágio.