Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, 116 atuais gestores municipais do Pará podem se candidatar nas eleições deste ano

Mais de 80% dos prefeitos paraenses estão aptos a concorrer pela reeleição este ano. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que ao todo 116 atuais gestores municipais do Pará podem se candidatar nas eleições que ocorrem no dia 15 de novembro.

Em todo o Brasil, 4.384 (78,7%) prefeitos dos 5.568 gestores atuais podem se candidatar à reeleição nas eleições deste ano. Apenas 1.184 dos prefeitos no exercício atual (21,3%) já foram reeleitos no pleito de 2016 e, portanto, não podem participar da disputa pela prefeitura no segundo semestre de 2020. Isso faz com que o Brasil tenha o maior número de prefeitos aptos a se reeleger da história. No Pará apenas 28 dos 144 prefeitos não podem se recandidatar, entre eles os gestores das duas maiores cidades: Belém e Ananindeua.

Os dados divulgados pela CNM foram consolidados com base nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e em cadastros próprios da entidade. O estudo aponta que a região Nordeste lidera com o maior número de prefeitos que podem tentar a reeleição com 1,377 dos atuais 1.793 gestores.

Dos possíveis candidatos à reeleição em 2020, o estudo mostra que a maioria é formada por homens com 88% dos que podem ser reeleitos e 12% são mulheres. No Pará, dos 116 que podem se recandidatar, apenas 20 são mulheres e 96 prefeitos homens.

Outra constatação levantada pelo estudo feito pela Confederação é de que o distanciamento social que obriga cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, vai inviabilizar a presença de candidatos nessa faixa etária em campanhas eleitorais e até mesmo na própria eleição. Atualmente 1.313 prefeitos em exercício no Brasil têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição. No Pará são 22 prefeitos nessas condições, com idade acima de 60 anos, o que pode dificultar a participação destes no pleito eleitoral.

DIFERENTE

O estudo da CNM destaca ainda que esta eleição municipal será completamente diferente de todas as outras. “Estamos sob o efeito de uma pandemia sanitária de Covid-19 sem precedentes, e a possibilidade de reeleição, que a cada pleito municipal vem diminuindo, será um grande desafio”, avalia a Confederação.

De acordo com os analistas, a pandemia do novo coronavírus mudou de forma inédita a dinâmica das eleições municipais. Em julho o Congresso Nacional aprovou o adiamento do primeiro e do segundo turno das eleições, de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro, respectivamente.

“A CNM, junto com as entidades municipalistas estaduais e microrregionais, acompanha as discussões desde março deste ano, quando foi decretado o estado de calamidade sanitária federal em virtude da pandemia do novo coronavírus”, dizem os analistas.

Estudo

Um estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado Federal detalhou quais seriam as possíveis variáveis para o sucesso de uma gestão que levasse à reeleição de um prefeito. Elaborado pelos consultores legislativos Marcos Mendes e Alexandre Rocha, o trabalho mostra duas principais conclusões após analisarem várias possibilidades: o eleitor e as instituições parecem monitorar a performance do prefeito apenas parcialmente; e a probabilidade de reeleição está fortemente correlacionada com a expansão do gasto público.

De acordo com o trabalho, diversas variáveis apontam para o monitoramento parcial da performance do gestor público. Variáveis relacionadas, por exemplo, a fatos amplamente divulgados pela imprensa, como a acusação de cometer crime grave ou ser premiado por boa gestão afetam significativamente as probabilidades de candidatura e/ou de reeleição.

Já indicadores de performance de menor visibilidade não parecem afetar as chances de candidatura ou reeleição, como é o caso dos prefeitos listados pelo TCU como autores de irregularidades, ou têm correlação mais tênue com o sucesso eleitoral, como verificado no caso dos indicadores de políticas públicas.

A acusação de crime grave possui outra característica que aponta para o monitoramento parcial: os acusados encontram dificuldades para conseguir se candidatar a um novo mandato, mas, uma vez que consigam confirmar a candidatura, então suas probabilidades de reeleição tornam-se iguais às dos demais prefeitos.

A correlação positiva entre reeleição e afinidade partidária com o presidente da República também pode estar associada à disponibilidade de recursos para realizar gastos, já que os correligionários do Presidente podem ter maior acesso a fundos federais.

Por fim, o estudo da Consultoria Legislativa do Senado mostra que há um padrão diferenciado no Norte/Nordeste em relação ao Sul/Sudeste. Na primeira região, menos desenvolvida em termos econômicos, a influência do presidente da República é maior, e o expurgo dos prefeitos acusados de crimes graves não ocorre. Padrão inverso é observado no Sul/Sudeste, que pune com mais rigor o prefeito acusado de crime e não privilegia o candidato do partido do presidente.

Propaganda eleitoral terá início no próximo dia 27

Candidatos poderão fazer propaganda junto aos eleitores obedecendo as normas FOTO: wagner almeida

Seguindo o calendário das eleições municipais 2020, no próximo dia 27 de setembro terá início a propaganda eleitoral. De acordo com a analista judiciária da Corregedoria Eleitoral do TRE Pará, Nathalie Castro, a partir dessa data os candidatos podem fazer propaganda na internet e também dar início à propaganda de rua, buscando os votos para a sua candidatura.

“É permitido ao candidato fazer propaganda na internet, na rua, com caminhadas, passeatas, carreatas, comício, reunião pública, distribuir material gráfico, adesivos de carro, adesivos para as residências, distribuição de bandeiras nas ruas. Na internet o candidato poderá pedir expressamente voto, pagar impulsionamento e falar de suas propostas de campanha. Tudo a partir do dia 27”, pontua a analista.

A servidora alerta para a distribuição de brindes não permitida pela legislação eleitoral. “Distribuir brindes como camisetas, máscaras, bonés, não pode ser feito por nenhum candidato”.

Ela ressalta que a propaganda na internet será o destaque deste ano. “Para essas eleições de 2020 nós percebemos que a Legislação restringiu a propaganda de rua e ampliou as possibilidades de propaganda eleitoral na internet, como, por exemplo a contratação de impulsionamento dos conteúdos dos candidatos para atingir o maior número de eleitores pela internet”.

GUIA

A Corregedoria Eleitoral por iniciativa da vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Corregedora, desembargadora Luzia Nádia do Nascimento, elaborou um Guia Prático referente à propaganda eleitoral voltada para o público interno e externo. “Esse material é voltado para os nossos clientes para o processo eleitoral, que são os candidatos e, principalmente, aos eleitores que, de posse de um material de fácil compreensão, possam entender o que é certo ou errado em relação à propaganda política, e ter a oportunidade de levar ao conhecimento do juiz eleitoral sobre propagandas eleitorais irregulares”, finaliza.

RÁDIO E TV

No dia 09 de outubro iniciará o período de propaganda obrigatória eleitoral no rádio e na TV e vai até o dia 12 de novembro de 2020 para o primeiro turno das eleições municipais 2020, e até o 27 de novembro para o segundo turno.