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Justiça suspende contrato de R$ 5 Milhões da Prefeitura de Parauapebas após ação popular. Justiça Suspende Contrato da Prefeitura de Parauapebas Por meio de uma decisão liminar, a Justiça do Estado do Pará determinou a suspensão de um contrato emergencial no valor de mais de R$ 5 milhões celebrado pela Prefeitura de Parauapebas com a […]
Fraude do INSS: Justiça Federal dá 48h para governo Lula explicar sobre fraudes. Determinação Judicial O juiz federal Waldemar Claudio De Carvalho deu 48 horas para o governo Lula e o INSS se manifestarem sobre descontos indevidos nas aposentadorias. Ação Popular e Demandas dos Autores Essa medida foi tomada no contexto de uma ação popular […]
Justiça cobra explicações da Prefeitura de Parauapebas sobre contrato da “Operação Buraco Zero”. Determinação Judicial Na última segunda-feira (28/04), o juiz da Vara da Fazenda Pública de Parauapebas determinou que os responsáveis pela fiscalização da “Operação Buraco Zero” apresentem, em até 10 dias, um relatório técnico detalhado. O documento deverá conter fotos, mapas e registros […]
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