TSE arquiva cumprimento de cassação do prefeito de Tucuruí.

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TSE descarta novas eleições em Tucuruí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em um primeiro momento, que não haverá novas eleições suplementares no município de Tucuruí, localizado no sudeste do Pará. Ademais, o Tribunal manteve essa decisão mesmo após confirmar a cassação do mandato do prefeito Alexandre Siqueira (MDB), que, vale destacar, conquistou a reeleição em 2025.

No entanto, é importante destacar que a decisão se refere exclusivamente ao mandato anterior dele, encerrado em 31 de dezembro de 2024 e, portanto, não alcança o novo mandato iniciado em janeiro de 2025.

Prefeito se manifesta nas redes sociais

Por meio das redes sociais, o próprio prefeito Alexandre Siqueira afirmou que o julgamento se refere ao mandato anterior, ou seja, não afeta sua atual gestão no município.

“O processo a respeito de R$ 900 de gasolina durante as campanhas de 2020, da qual nós tivemos o mandato cassado, mas o mandato acabou. Ou seja, o novo mandato não é afetado, é outra eleição, é outro mandato”, afirmou Alexandre Siqueira na última quinta-feira (3), em seu perfil no Instagram.

Situação do presidente da Câmara

Além disso, Alexandre Siqueira acrescentou, inclusive, que Jairo Holanda (MDB), que era seu vice no primeiro mandato e, atualmente, é o presidente da Câmara, segue no cargo como presidente da Câmara Municipal.

Detalhes do processo e julgamento

No total, o processo envolveu quatro recursos especiais eleitorais (AREspEs 0600070-14, 0600071-96, 0600935-71 e 0600953-92), além de uma tutela cautelar (0600181-40), todos relacionados a irregularidades ocorridas durante as eleições municipais de 2020.

TSE Decide Manter a Inelegibilidade

Os ministros, por sua vez, iniciaram o julgamento em maio de 2024 e o concluíram em 3 de abril de 2025, quando decidiram que não era mais possível aplicar a perda do mandato. Além disso, em decisão formalizada por meio de despacho, o tribunal manteve as condenações, inclusive a inelegibilidade de Alexandre Siqueira, contudo, considerou que a cassação do mandato e a convocação de um novo pleito estavam prejudicadas.

Processo encerrado e sem novo pleito

Dessa forma, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) foi informado de que não será necessário organizar novo pleito no município. Com isso, a decisão encerra um processo que tramitava desde 2021 e põe fim à possibilidade de mudanças imediatas no comando da prefeitura de Tucuruí.

Fonte: O Liberal