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Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Escrito por em 21 de setembro de 2024

A partir deste sábado, mais de 15 mil candidatos a prefeito e vereador não poderão ser presos, a menos que sejam flagrados cometendo um crime. Essa restrição se estende até 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para 6 de outubro. Se houver um segundo turno, a regra vigorará de 12 a 29 de outubro.

Essa medida busca garantir condições justas para todos os candidatos e permitir que desempenhem suas campanhas sem interrupções. Segundo o Código Eleitoral, se algum candidato for preso, ele deverá ser levado imediatamente ao juiz, que poderá cancelar a prisão se julgar o ato irregular, responsabilizando o responsável pela detenção.

Imagem: IA

Fonte: Jovem Pan News


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