Arara Azul FM Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e altera penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro
Written by Diego Magalhães on 30 de abril de 2026
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria, proposta que trata da redução de penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado e por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Com a decisão, passam a valer mudanças que podem impactar diretamente processos e condenações já existentes, incluindo o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A derrubada do veto representa mais um revés político ao governo federal. A medida ocorre um dia após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto havia sido vetado integralmente pelo presidente no dia 8 de janeiro, data que marcou o aniversário dos atos registrados em 2023.
Com a decisão, passam a valer mudanças que podem impactar diretamente processos e condenações já existentes, incluindo o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro.
