Senado nega apoio necessário, rejeita Jorge Messias ao STF e pressão sob governo aumenta

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Apesar de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários, Messias não conseguiu o apoio necessário no plenário. Na votação secreta, o placar foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, resultado que impediu sua confirmação para o cargo.

Pela Constituição de 1988, ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores. Com a rejeição, Jorge Messias não poderá assumir a vaga.

O resultado representa uma derrota política para o governo federal, que agora terá de indicar um novo nome para o Supremo. O próximo indicado também passará pelo mesmo processo, com sabatina na CCJ e votação final no plenário do Senado.

Até lá, a vaga no STF permanece em aberto, e a expectativa gira em torno de quem será o próximo escolhido pelo presidente Lula para tentar conquistar o aval dos senadores.

Apesar de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários, Messias não conseguiu o apoio necessário no plenário. Na votação secreta, o placar foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, resultado que impediu sua confirmação para o cargo.