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DMTT intensifica apreensões de bicicletas artesanais motorizadas e motos irregulares em Parauapebas

Written by on 18 de dezembro de 2025

DMTT intensifica apreensões de bicicletas artesanais motorizadas e motos irregulares em Parauapebas

DMTT intensifica apreensões de bicicletas artesanais motorizadas irregulares em Parauapebas

FOTO: Reprodução / Divulgação

DMTT intensifica operação contra poluição sonora e veículos irregulares

O Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) intensificou, ao longo do mês de dezembro, operações de apreensão em Parauapebas, com foco na retirada de circulação de bicicletas motorizadas que operam de forma irregular e causam perturbação do sossego público.

A medida ocorre diante do aumento de denúncias sobre ruídos excessivos e riscos à segurança viária em diversos bairros da cidade.

Impactos à saúde pública

De acordo com o DMTT, o problema vai além do trânsito e passa a ser tratado como uma questão de saúde pública. O barulho produzido por motores adaptados, geralmente sem abafadores ou silenciadores, afeta diretamente moradores de áreas residenciais, especialmente crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas em tratamento de saúde, que necessitam de ambientes mais silenciosos.

Veículos artesanais e irregularidades

Segundo o órgão, a maioria das bicicletas apreendidas são veículos artesanais, resultantes da adaptação de motores a combustão instalados em bicicletas comuns, prática recorrente entre adolescentes e jovens. Esses veículos não possuem homologação, nem garantias mínimas de segurança estrutural.

O que diz a legislação

Conforme a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a legislação classifica as bicicletas com motor a combustão como ciclomotores e exige, para circulação legal, registro e licenciamento, uso de placa, condução por motorista habilitado (ACC ou categoria A) e capacete de motociclista. Como os condutores não cumprem esses requisitos, os agentes apreendem os veículos e os encaminham ao pátio do DMTT.

Fiscalização em campo

Durante rondas recentes realizadas pelo Grupamento Especial de Moto-Patrulhamento de Trânsito (ROTRAM) e agentes do DMTT retiraram pelo menos cinco bicicletas motorizadas de circulação em diferentes pontos da cidade, incluindo bairros como Vila Rica, Faruque e Altamira. Somente em um domingo, os agentes apreenderam três veículos.

Em uma das ações, os policiais abordaram dois jovens e recolheram suas bicicletas após denúncias de perturbação do sossego.

Além das bicicletas, os agentes também removeram uma motocicleta durante a operação por estar com licenciamento vencido e por circular com condutor e passageiro sem capacete. Conforme informado pelos agentes, o veículo acumulava mais de 40 notificações de trânsito.

Orientação do DMTT

O diretor interino do DMTT, Michael James Ferreira da Costa, esclareceu que a fiscalização não tem como alvo bicicletas elétricas regulamentadas, mas sim veículos artesanais irregulares. Segundo ele, a Resolução nº 699/2017 do Contran determina que veículos dessa natureza só podem circular após passarem por perícia técnica, laudo de engenheiro responsável, registro e licenciamento junto ao Detran.

“O departamento está agindo com base na legislação. Esses veículos, além de não serem registrados, não passam por avaliações de emissão de ruídos, poluentes e itens de segurança. Isso representa risco para quem conduz e para toda a população”, afirmou.

Orientação aos pais e responsáveis

O gestor também orientou pais e responsáveis a não adquirirem nem montarem esse tipo de veículo para crianças e adolescentes. “Enquanto não estiver registrado e licenciado, é um veículo irregular e será apreendido”, reforçou.

Denúncias e continuidade da operação

Apesar de manifestações contrárias de alguns moradores, como mães que alegam que os filhos utilizam as bicicletas apenas para deslocamento ao trabalho, o DMTT afirma que as ações continuarão. Portanto, o órgão destaca que recebe diariamente denúncias por telefone e redes sociais e aciona as equipes para averiguação no local.

Sendo assim, a operação seguirá ativa durante todo o mês de dezembro, em parceria com a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão (SEMSI), com o objetivo de reduzir a poluição sonora, prevenir acidentes e garantir mais tranquilidade à população de Parauapebas.

Além disso, doradores podem registrar denúncias por meio do Centro de Controle e Operações (CCO), pelo recebimento de denúncias e informações nos números 190 e 193.

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