Arara Azul FM Governo do Pará e agronegócio avançam em debate sobre contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico
Escrito por Henrique Gonzaga em 31 de janeiro de 2025
Governo do Pará e agronegócio avançam em debate sobre contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico
Foto: Governador Helder Barbalho conduziu a reunião no Palácio dos Despachos. | Agência Pará
Governador Reúne Produtores Rurais para Discutir Contribuição ao FDE
Nesta quinta-feira (30), o governador Helder Barbalho recebeu, portanto, produtores rurais de diversas regiões do Pará para discutir a Lei Estadual 10.837/2024, que modifica regras relacionadas à contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). O encontro ocorreu no Palácio dos Despachos, em Belém.
Além disso, durante a reunião, foi decidida a formação de um Grupo de Trabalho (GT) composto por diversos atores, incluindo representantes do Governo do Estado, produtores rurais, Assembleia Legislativa (Alepa), setor produtivo e prefeituras. O objetivo do GT é analisar tecnicamente o tema, levando em consideração dados econômicos e possíveis alternativas que garantam a competitividade e o desenvolvimento do agronegócio no estado.
Ademais, o governador destacou a importância de buscar um equilíbrio e uma conciliação em relação à contribuição, afirmando que a solução para o impasse será proposta pelo Grupo de Trabalho, que terá a missão de apresentar uma proposta viável para todas as partes envolvidas
Conselho
Conforme explicou o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, o Grupo de Trabalho (GT) discutirá temas como o valor da contribuição, o prazo para início de vigência e a formação de um Conselho para assessorar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico. Além disso, esses recursos, por determinação legal, devem ser investidos em obras de infraestrutura que promovam o escoamento da produção.
Por outro lado, o governador Helder Barbalho ressaltou que o GT tem caráter consultivo e que está sendo ampliada a participação dos setores envolvidos. Nesse sentido, ele afirmou que o objetivo é avançar com propostas e análises técnicas alinhadas à realidade do estado. “É um grupo consultivo, e estávamos avançando com a representatividade dos setores envolvidos. Portanto, a ideia é avançarmos propostas e ponderações técnicas dentro da realidade que vivenciamos”, destacou.
Diálogo com setor produtivo
Após o encontro, os representantes do setor produtivo elogiaram a postura do governador Helder Barbalho ao recebê-los e abrir espaço para o diálogo sobre o tema. “Foi uma reunião muito boa e produtiva. De fato, todos tiveram a oportunidade de se manifestar, independentemente do tamanho do setor que representam,” destacou Vinícius Borba, representante da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria).
“Saímos daqui com muita esperança e confiança no Governo do Estado. Além disso, tanto o governador quanto a Assembleia Legislativa (Alepa) e os deputados entenderam que o passo dado foi um pouco precipitado. A lei precisava de mais discussões. No entanto, logo em sua primeira fala, o governador nos deu esperança ao abrir a possibilidade de diálogo,” completou Borba.
Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), ressaltou que a nova legislação gerou debates e incertezas entre os produtores, que decidiram buscar uma audiência com o governo estadual para discutir o assunto. “Hoje, aqui, foi espetacular, como sempre, o posicionamento do governador,” afirmou.
“O governador demonstrou claramente que quer discutir com o setor. Portanto, ele vem fazendo algo no Estado que ninguém fez antes, e neste momento precisamos estar unidos com os produtores. Assim sendo, eu propus a criação de uma comissão, e vamos levar isso adiante. Certamente, encontraremos o melhor caminho em parceria com o governo,” concluiu Xavier.
Desafios
O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja, Milho e Arroz do Pará (Abrasoja-Pará), Vanderlei Ataídes, ponderou que os produtores reconhecem a importância de o governo estadual ter recursos para poder investir na modernização da infraestrutura logística do Pará. Porém, destacou que o setor vem de um período desafiador por conta dos problemas nas últimas safra, devido à falta de chuvas e baixa comercialização.
“A gente está aguardando do Estado é chegar a uma solução que atenda ao produtor rural e ao Estado. Solução que caiba no orçamento do produtor, e que também permita um Estado forte em infraestrutura. É um momento que tem que ter muita cautela”, salientou Vanderlei Ataídes.
O deputado federal Henderson Pinto relatou a aprovação dos produtores. “Percebemos claramente a satisfação com o resultado da reunião. Foi uma reunião muito produtiva, e que abriu um diálogo extraordinário, no momento importante de discussão de uma nova proposta que venha ao encontro do interesse de todos, que possa ser um ponto de equilíbrio. E isso é o que nós precisamos nesse momento; continuar fortalecendo o setor produtivo”, afirmou.
A primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho ficou agendada para próxima quarta-feira (5).
Fonte: Agência Pará
