Indígenas em protesto, cobram Governo Estadual e Federal em Belém.

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Ocupação de Indígenas na Seduc Gera Cobranças em Brasília

A ocupação de mais de 300 indígenas na sede da Secretaria de Educação (Seduc) em Belém (PA) teve repercussões em Brasília na tarde de quinta-feira (23). Uilton Tuxá, representante da ministra Sonia Guajajara do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), foi cobrado pela líder Auricélia Arapiuns sobre a falta de diálogo do governo Lula com o governador Helder Barbalho (MDB). O protesto é contra o fim da educação presencial nos territórios indígenas, quilombolas e nas comunidades ribeirinhas do Pará.

Necessidade de Diálogo com o Governador

“É necessário que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Lula conversem com o Helder, para que ele se reúna com nossa ministra Sonia. Estamos há dez dias em Belém e oito dias na BR-163. O MPI está aqui desde a semana passada e, até agora, não conseguiu fazer nada.”, questionou Auricélia Arapiuns a Uilton Tuxá.

Divisão no Movimento Indígena

A líder também denunciou que a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), de estar promovendo uma divisão no movimento indígena. “O que têm feito até agora é tentar dividir o movimento, colocando parentes contra parentes”. “Nós não vamos cair nessa armadilha. Nossa pauta permanece firme até que Helder venha dialogar cara a cara com os povos indígenas”, exigiu Auricélia.

Protestos Contra a Lei nº 10.820/2024

O protesto teve início no dia 14 de janeiro e, além da ocupação na Seduc, há manifestações na BR-163 e em vários pontos do estado contra a Lei nº 10.820/2024, sancionada por Helder Barbalho no final de dezembro de 2024, que gerou protestos de servidores públicos contra o que consideram um desmonte na Educação.

Impacto da Nova Legislação na Educação Indígena

Essa nova legislação extingue o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e sua versão indígena (Somei), que eram responsáveis por oferecer ensino médio presencial às comunidades indígenas, substituindo-o por um modelo de ensino à distância através do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep).

Reivindicações dos Indígenas

Entre as principais reivindicações dos indígenas estão a revogação da lei 10.820/2024 e a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, que já ocupou a mesma função nos estados do Amazonas e de São Paulo.

Ocupação da BR-163

A BR-163 continua ocupada há oito dias por 500 indígenas que não puderam se deslocar até a capital do estado, mas mantêm seu apoio expresso publicamente.

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Tentativa de Reintegração de Posse na Seduc Frustrada por Indígenas

Mais cedo, o Governo do Pará tentou executar uma ação de reintegração de posse do prédio da Secretaria de Educação (Seduc) com base em uma liminar da Justiça Federal, mas a tentativa foi frustrada pelos indígenas. A área ocupada pacificamente por eles representa apenas uma pequena parte dos 27 mil metros quadrados totais da secretaria. Os oficiais de justiça foram recebidos por volta das 9h da manhã, enquanto o movimento realizava uma cerimônia ritualística. A ordem de desocupação foi emitida pela juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Pará, mas não teve sucesso.

Reação dos Indígenas à Intimação Judicial

“A intimação que recebemos não é nominal. É direcionada aos ocupantes. Eles vieram com a intenção de identificar e criminalizar as lideranças presentes. Decidimos não aceitar a intimação, tornando-a sem efeito. Não vamos sair do prédio”, afirmou Auricélia Arapiuns, liderança indígena do Baixo Tapajós.

Apoio da Sociedade Civil aos Povos Indígenas

A Terra de Direitos, uma das mais de 130 organizações da sociedade civil que apoiam a causa dos povos indígenas do Pará, divulgou uma nota pública em que afirma que “o direito à educação, à liberdade de expressão e à manifestação são direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal”.

Críticas à Decisão Judicial

Em relação à decisão judicial de desocupar o prédio da Seduc, a Terra de Direitos declarou que “esses direitos estão sendo claramente violados, especialmente pela decisão da Justiça Federal. Tal decisão afeta diretamente os manifestantes e suas ações legítimas”, diz um trecho da nota. O Ministério dos Povos Indígenas não se manifestou sobre as negociações do protesto em Belém.

Manifestação do Governo do Pará

O governo de Helder Barbalho se pronunciou apenas sobre a liminar judicial para desocupar a sede da Seduc, através do site da agência oficial de notícias. “A decisão visa evitar impactos no ano letivo de mais de 500 mil alunos. A liminar concedida pela Justiça Federal reconhece a urgência da retomada dos trabalhos administrativos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que estava com seu funcionamento completamente interrompido”, afirma a nota.

Detalhes da Decisão Judicial

“É importante ressaltar que a decisão judicial não determinou a retirada total dos manifestantes do local, mas apenas que ocupem o refeitório e o auditório, permitindo o funcionamento das áreas administrativas. O Estado reconhece o direito de manifestação dos indígenas, respeita, compreende e continua o diálogo”, conclui a nota oficial.

Apoio Contínuo aos Indígenas

Enquanto o governo não estabelece um diálogo com os indígenas, eles continuam a receber apoio. Professores da rede estadual de ensino, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), entraram em greve geral na quinta-feira contra o desmonte da educação estadual e foram até a frente da Seduc para reafirmar apoio ao movimento, interrompendo o fluxo de veículos em um trecho da Avenida Augusto Montenegro, no KM 10, distrito de Icoaraci.

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Governador Helder Barbalho e a Falta de Diálogo com Indígenas

O governador Helder Barbalho (MDB) esteve ausente de suas funções para tratar de assuntos pessoais no exterior entre os dias 9 e 19 de janeiro, delegando a chefia do poder executivo estadual à sua vice, Hana Ghassan Tuma. Apesar dos apelos dos povos indígenas, ela não se mostrou disposta a dialogar com os ocupantes da sede da Secretaria de Educação (Seduc). Essa responsabilidade foi assumida pela Secretária dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé, e pelo secretário de Educação, Rossieli, mas não houve avanços nas negociações.

Críticas à Inação do Governo

Kamirã Tembé, um dos caciques do Alto Rio Guamá, que abrange três municípios do Pará (Santa Luzia do Pará, Paragominas e Nova Esperança do Piriá), criticou a falta de diálogo por parte do Governo do Estado. “Um governo que se apresenta ao mundo como voltado para as populações tradicionais demonstra incompetência e imaturidade, especialmente ao publicar uma lei que ataca diretamente o direito à educação escolar indígena”, afirmou.

Tentativas de Diálogo Ignoradas

Já se passaram dez dias desde a primeira tentativa do movimento de dialogar diretamente com o governo. “Na região Sul [do Alto Rio Guamá] vivem os Tembé de Paragominas. Kamirã explicou que eles são atendidos pela modalidade do sistema modular, que é a única oferta de ensino disponível para essas comunidades devido à distância da sede do município.

Ele acrescentou: “A Convenção 169 garante a consulta livre, prévia e informada. Qualquer projeto que possa afetar os direitos dos povos deve ser discutido com eles. A votação relâmpago que ocorreu na Alepa [Assembleia Legislativa do Pará] nos pegou de surpresa.”

Movimento Indígena do Pará Reivindica Direitos e Diálogo

O movimento indígena do Pará exige respeito à sua forma de organização e ao direito à consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169. Margareth Maytapu, liderança de 14 povos do Baixo Tapajós, enfatiza que o movimento solicita a presença do governador em uma reunião com todos os ocupantes da Secretaria de Educação (Seduc), em vez de se reunir apenas com uma comissão.

Reunião com o Governador é Prioridade

“Eu coordeno 119 aldeias e meus caciques vieram [para Belém]. Quando eles estão presentes, nós estamos aqui para acompanhar. Eles decidem. Eles querem conversar com o governador, mas não conseguimos essa conversa”, afirma. Cerca de 70 lideranças indígenas levaram três dias para chegar a Belém de barco, enquanto outras, como ela, viajaram por rodovia, dedicando 24 horas ao percurso.

Diversidade de Vozes Indígenas

As lideranças também ressaltam a importância de reconhecer a diversidade de suas vozes. “O mandato da Puyr [secretária da Sepi e presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará, Fepipa] terminou no ano passado e até agora não houve nova eleição. Puyr conversou individualmente com algumas lideranças, alegando que havia não-indígenas entre nós e, por isso, não falaria amplamente.

No entanto, a Sepi também conta com não-indígenas em sua equipe e ela não deixa de atuar como secretária”, argumenta Auricélia. Emocionada, ela acrescenta: “Eu mesma celebrei a escolha de Puyr Tembé para a secretaria, pois ela é uma mulher com uma trajetória de luta. Contudo, a secretaria não tem estado ao lado dos povos indígenas”. Com firmeza, ela afirma: “Belém sediará a COP-30 este ano, mas a discussão sobre mudanças climáticas é uma preocupação dos povos indígenas desde sempre”.

Tensão Crescente e Incertezas

A demora do Governo do Pará em dialogar com o movimento indígena tem gerado novas tensões e incertezas. “Tivemos um primeiro dia de tensão com a polícia e tudo o que denunciamos. Hoje, o clima começou a ficar mais tenso. Espero que isso também cause tensão no governo, para que compreendam que nossa luta não é apenas dos povos indígenas”, desabafa Auricélia Arapiuns.

Agressões ao Movimento Indígena

Por volta das 2h da madrugada desta quinta-feira, conforme relatado por lideranças em vídeos nas redes sociais, homens em duas motos, sem retirar os capacetes, arrancaram faixas de apoio ao movimento indígena que estavam afixadas nas grades externas da Seduc.

Fonte: Amazônia Real