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Governo Federal

Procon realiza ações de monitoramento sobre preços de hospedagem para a COP 30 em Belém. Monitoramento Belém será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em novembro deste ano. Portanto, para proteger os direitos dos turistas que devem comparecer ao evento, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está reforçando […]

Barcarena faz preparativos para a COP-30, o município pode ganhar aeroporto executivo para atender demandas. Preparativos para a COP-30 em Belém e Municípios Vizinhos Além de Belém, que está se preparando intensamente para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30) em novembro de 2025, municípios vizinhos também estão empenhados em oferecer […]

Presidente Lula visitará Carajás nesta sexta-feira. A Visita de Lula O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visitará o município de Parauapebas na próxima sexta-feira (14). Durante a visita, ele conhecerá as instalações de uma oficina localizada na Mina de N5, na Serra dos Carajás. Embora a agenda oficial ainda não tenha sido divulgada, o […]

Indígenas em protesto, cobram Governo Estadual e Federal em Belém. Ocupação de Indígenas na Seduc Gera Cobranças em Brasília A ocupação de mais de 300 indígenas na sede da Secretaria de Educação (Seduc) em Belém (PA) teve repercussões em Brasília na tarde de quinta-feira (23). Uilton Tuxá, representante da ministra Sonia Guajajara do Ministério dos […]

Deputado Nikolas Ferreira critica medida do governo de monitoramento do Pix, alegando que a ação pode comprometer trabalhadores informais. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou, em um vídeo divulgado em suas redes sociais na terça-feira (14), a nova regra de fiscalização do Pix. De acordo com o parlamentar, essa medida afetará especialmente os trabalhadores […]

O prazo para a Meta fornecer explicações à AGU sobre sua nova política de moderação de conteúdo termina nesta segunda-feira. Aviso do Governo Brasileiro A Meta tem até esta segunda-feira, (13), para explicar à Advocacia-Geral da União (AGU) sua nova política de moderação de conteúdo. A empresa foi notificada na sexta-feira, (10), e tem 72 […]

Fies 2025: Serão disponibilizadas 56 mil vagas financiadas para pessoas de baixa renda, com inscrições abertas duas vezes ao ano. Em 2025, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferecerá 56 mil vagas com condições especiais para pessoas de baixa renda, incluindo a cobertura total da matrícula. Este número representa metade das 112.168 vagas oferecidas pelo […]

Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos do governo. A proposta segue para o Senado. A Câmara aprovou na quinta-feira (19), em segundo turno, a PEC do corte de gastos, proposta pelo Poder Executivo,  incluído medidas para redução de despesas obrigatórias federais. Entre as medidas estão a redução gradual […]

Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto que impõe limite de gastos públicos em situações de déficit. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que limita o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários em caso de déficit primário. O projeto também permite o uso de superávit de […]

Câmara dos Deputados aprova projeto de regulamentação da reforma tributária, o texto segue para sanção presidencial. Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária e agora aguarda a sanção presidencial. O projeto trata de regimes de redução ou isenção de tributos, devolução de tributos para a população […]


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