Arara Azul FM Justiça determina demolição de tanques de peixes irregulares em área de risco no bairro Liberdade II, em Parauapebas
Written by Henrique Gonzaga on 18 de dezembro de 2025
Justiça determina demolição de tanques de peixes irregulares em área de risco no bairro Liberdade II, em Parauapebas
Operação e cumprimento de mandado da justiça
A Prefeitura de Parauapebas cumpriu, na manhã desta quinta-feira (18/12), um mandado judicial que determinou a demolição de dois tanques de criação de peixes construídos de forma irregular no bairro Liberdade II, em uma área considerada de alto risco geológico.
A medida decorre de uma operação de fiscalização realizada no dia 9 de dezembro, quando os órgãos municipais constataram a irregularidade das estruturas e o risco à população local.
Os tanques estavam localizados em uma residência no alto de um morro, sobre residências vizinhas, colocando em perigo famílias que moram na parte inferior do terreno.
Acompanhamento da imprensa
A Rádio Arara Azul FM acompanhou a ação ao vivo, em reportagem conduzida pelos repórteres Laércio de Castro e Henrique Gonzaga, que estiveram no local e mostraram as condições da área e os relatos dos moradores afetados.
Segundo apuração da equipe, os tanques tinham capacidade aproximada de 50 mil litros de água cada, o equivalente a cerca de 50 toneladas, o que representava risco iminente de rompimento, especialmente durante o período chuvoso.
Risco apontado por laudos técnicos
De acordo com a Defesa Civil, laudos técnicos elaborados durante a operação indicaram que os responsáveis construíram os tanques sem autorização, em desacordo com normas urbanísticas e ambientais, além de os instalarem em área de encosta, classificada como zona de risco. Em caso de rompimento, o volume de água poderia provocar alagamentos, danos estruturais às casas vizinhas e colocar vidas em perigo.
Atuação integrada dos órgãos
Sendo assim, a operação contou com a atuação conjunta da Defesa Civil Municipal, da Guarda Municipal (GCM/CCO), da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão (SEMSI), além de outras secretarias como Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPROR). O coordenador da Defesa Civil, Walter Carvalho, explicou que o órgão já monitorava a área desde o início do ano, após denúncias feitas por moradores.
Histórico de notificações da justiça
Segundo Walter Carvalho, o responsável pelos tanques recebeu notificação anterior para esvaziar as estruturas, mas voltou a utilizá-las de forma irregular.
Em seguida, após novo levantamento técnico, incluindo o uso de drone, a Procuradoria-Geral do Município acionou o Judiciário da Comarca de Parauapebas, que concedeu a ordem para a demolição, cumprida no dia 18 de dezembro.
“A vistoria realizada hoje constatou que os tanques estavam vazios, o que reduz momentaneamente o risco. No entanto, a determinação judicial prevê a demolição justamente para evitar que essas estruturas voltem a ser utilizadas”, afirmou o coordenador durante entrevista à Rádio Arara Azul FM no dia 9/10.
Relato dos moradores
Além disso, moradores de uma das casas localizadas abaixo dos tanques relataram medo constante e angústia diante da possibilidade de deslizamento ou rompimento das estruturas.
Nesse sentido, um dos residentes, que preferiu não se identificar, contou que vive há mais de dez anos no local e que, nos últimos anos, passou a conviver com desmoronamentos parciais de barro, bloquetes e infiltrações no quintal da residência.
Caráter preventivo da ação
A Prefeitura informou que, nesse contexto, a medida tem caráter preventivo e está amparada por decisão judicial, bem como por legislações específicas, como a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC – Lei nº 12.608) e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257), que, por sua vez, autorizam intervenções do poder público em áreas de risco, com o objetivo de preservar vidas e garantir a segurança coletiva.
Orientação à população
A Defesa Civil reforçou a orientação para que a população evite construções irregulares em áreas de encosta e busque sempre acompanhamento técnico e autorização dos órgãos competentes antes de qualquer intervenção. Logo, denúncias de situações de risco podem ser registradas pelos canais oficiais do município.
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