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Bar é Fechado pela Semma e Som Automotivo é Apreendido em Ação Conjunta com a PM; Proprietário é Conduzido à Delegacia

Written by on 21 de novembro de 2025

Bar é Fechado pela Semma e Som Automotivo é Apreendido em Ação Conjunta com a PM; Proprietário é Conduzido à Delegacia

Bar é Fechado pela Semas e Som Automotivo é Apreendido em Ação Conjunta com a PM; Proprietário é Conduzido à Delegacia

FOTO: Reprodução

Fiscalização Sonora em Bar

Na noite de segunda-feira (17/11), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), com apoio da Polícia Militar do 23º Batalhão de Parauapebas, fechou um bar em Parauapebas durante uma ação de fiscalização ambiental por uso abusivo de som automotivo, moradores das redondezas e proprietários de outras estabelecimentos locais realizaram a denúncia.

Sendo assim, a operação resultou ainda na condução do proprietário à delegacia e na apreensão de um equipamento de som automotivo utilizado de forma irregular.

Apreensão do Som e Condução do Proprietário

Segundo o delegado de plantão, o veículo onde o equipamento estava instalado não foi apreendido, porém o som permanecerá retido na delegacia para os procedimentos legais.

Logo depois, o proprietário do estabelecimento, indentificado como Wendel Rabeu do Vale,  foi levado à unidade policial para prestar esclarecimentos.

Encerramento das Atividades do Bar

Dessa maneira, a Semma determinou o fechamento do bar por descumprir normas ambientais relacionadas à poluição sonora. Nesse sentido, a legislação que regulamenta o tema abrange a Constituição Federal, o Código Civil (Lei nº 10.406/02) e normas estaduais e municipais, que, por sua vez, são responsáveis por garantir o silêncio e fiscalizar seu cumprimento.

Assim, a Lei nº 9.605/1998, em seu artigo 54, conhecida como Lei de Crimes Ambientais define que provocar poluição de qualquer natureza, capaz de causar prejuízos à saúde humana, aos animais ou à flora, constitui crime e pode resultar em penalidades.

Por fim, a autoridade competente analisará o equipamento apreendido, que permanecerá retido até a conclusão das medidas administrativas e legais. A Polícia Civil segue acompanhando o caso.

Contexto da Operação

Já na noite do último sábado (15/11), uma outra operação integrada percorreu diversos bairros de Parauapebas; desse modo, o objetivo foi combater a poluição sonora e coibir a circulação de motoristas sob efeito de álcool. Logo, para isso, a ação envolveu:

  • Polícia Militar (23º BPM)
  • Guarda Municipal (GCM)
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
  • Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT)

Os órgãos competentes motivaram a operação com base em denúncias registradas e, assim, incluíram fiscalizações em vários estabelecimentos, o que resultou na notificação de um local e no fechamento de outro por uso irregular de som automotivo.

Estabelecimentos Fiscalizados

Prime

  • Som dentro dos limites.
  • Trabalho educativo e orientações ambientais.

Novo Tempo

  • Som automotivo em volume acima do permitido.
  • Auto de infração lavrado e encerramento imediato das atividades.

Deboxada

  • Orientações reforçadas sobre normas de poluição sonora e uso de equipamentos.

Deu Praia

  • Som moderado e dentro das regras.
  • Ação educativa realizada.

Compromisso com a Ordem Pública

Assim, as instituições envolvidas afirmaram que operações como essa são fundamentais para garantir tranquilidade aos moradores, especialmente em áreas com alto número de denúncias de perturbação do sossego.

Além disso, além do combate à poluição sonora, as equipes reforçaram a fiscalização de motoristas alcoolizados uma das principais causas de acidentes graves na cidade.

A Prefeitura de Parauapebas ressaltou, além disso, que continuará realizando novas ações e reforçou, ainda, que a população pode registrar denúncias pelos canais oficiais da Semma, da Guarda Municipal ou da Polícia Militar, contribuindo para intensificar o combate à poluição sonora e demais irregularidades.

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