Arara Azul FM Parauapebas realiza nova etapa de regularização fundiária
Written by Henrique Gonzaga on 4 de setembro de 2025
Parauapebas realiza nova etapa de regularização fundiária
Foto: (ASCOM/PMP)
Início da nova fase
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), iniciou uma nova etapa do processo de regularização fundiária no Complexo Tropical Ipiranga. A ação faz parte do compromisso da gestão municipal em garantir segurança jurídica e dignidade aos moradores da cidade.
A entrega e coleta dos documentos iniciaram na Escola Municipal Nelson Mandela, na quarta-feira (3/09), no bairro Tropical.
Coleta de documentação e etapas do processo
De acordo com Imara Cravo, secretária adjunta de Habitação, nesta fase, a coleta da documentação dos moradores é essencial para, assim, dar andamento ao processo de regularização. “Estamos iniciando hoje mais uma etapa aqui no Complexo Tropical. Como são mais de cinco mil imóveis na região, o trabalho está sendo feito por etapas, e essa é mais uma fase importante para garantir que cada morador receba seu título de propriedade”, explicou.
Em seguida, Após a coleta, a equipe técnica da Sehab realiza a análise jurídica, urbanística e social de cada caso. Logo, a documentação segue para a montagem do PRF (Processo de Regularização Fundiária) individual de cada imóvel. Em seguida, o processo é encaminhado à Procuradoria Geral do Município, onde é assinado pelo procurador-geral e, posteriormente, enviado ao cartório para a emissão dos títulos de propriedade.
Título de propriedade gratuito
O título de propriedade é entregue aos moradores totalmente gratuito, sem qualquer custo adicional. “Quando o título chega do cartório, ele já vem pronto, e o morador não precisa pagar nada por isso. É um documento definitivo que garante a posse legal do imóvel”, destacou Imara Cravo.
Durante três dias, a Sehab estará na Escola Nelson Mandela realizando a coleta de documentos. Dessa forma, ao todo, 534 moradores devem passar pela escola, que continuará com a ação até sexta-feira (5).
ㅤ
Fonte: ASCOM/PMP
ㅤ
