Fiscalização

Vereador Zé do Bode solicita prestação de contas sobre transporte estudantil e cobra revisão do plano de saneamento. Sessão Ordinária A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou 11 requerimentos na sessão ordinária de terça-feira (25,03), cobrando providências e informações do Poder Executivo Municipal e do Governo Estadual. Além disso, esses requerimentos refletem a preocupação dos […]
Procon realiza ações de monitoramento sobre preços de hospedagem para a COP 30 em Belém. Monitoramento Belém será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em novembro deste ano. Portanto, para proteger os direitos dos turistas que devem comparecer ao evento, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está reforçando […]

Juiz estabelece prazo de 72 horas para que prefeito de Parauapebas apresente justificativas a respeito da criação de 580 cargos comissionados. Juiz determina que prefeito justifique a criação de novos cargos. Na terça-feira, dia 28, o juiz Lauro Fontes, da Comarca de Parauapebas, determinou que o prefeito Aurélio Goiano forneça, em até 72 horas, explicações […]
Receita Federal revogou regra que previa fiscalização do Pix. Receita Federal Revoga Norma Em resposta as críticas feitas pelos Brasileiros sobre a atualização da fiscalização do Pix, a Receita Federal vetou a norma que ampliava o monitoramento das transações para bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. Em seu lugar, o governo publicará uma medida […]
Haddad nega boatos sobre a criação de um imposto para pets e Pix após a circulação de fake news. Haddad Desmente Boatos Sobre Impostos e Alerta Sobre Fake News O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), desmentiu boatos sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em […]
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