Arara Azul FM STF
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O STF determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Prisão de Fernando Collor O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na quinta-feira (24) a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Embora o plenário precise confirmar a decisão, ela tem efeito imediato, o que significa que a prisão de Collor pode ocorrer a qualquer […]
STF Autoriza Apreensão de CNH e Passaporte de Devedores. Decisão do STF sobre Apreensão da CNH e Passaporte de Devedores Em votação na quarta-feira (23/04), por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é agora é constitucional a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de […]
Alexandre de Moraes afirmou, as plataformas digitais só poderão operar no Brasil se cumprirem as leis do país. Ministro Exige Respeito às Leis Brasileiras No dia seguinte ao anúncio de Mark Zuckerberg, dono do grupo Meta, sobre a abolição da checagem de conteúdo e a permissão de uma moderação mais branda de postagens, o ministro […]
Polícia do DF intercepta e Prende Suspeito de Atentado em Brasília na Bahia. Ontem no domingo (29), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu um homem de 30 anos, suspeito de planejar ataques na capital federal. A PCDF interceptou o caminhão com um helicóptero e prendeu o homem na Bahia, que estava como passageiro […]
Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos do governo. A proposta segue para o Senado. A Câmara aprovou na quinta-feira (19), em segundo turno, a PEC do corte de gastos, proposta pelo Poder Executivo, incluído medidas para redução de despesas obrigatórias federais. Entre as medidas estão a redução gradual […]
Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto que impõe limite de gastos públicos em situações de déficit. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que limita o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários em caso de déficit primário. O projeto também permite o uso de superávit de […]
STF decide a favor de Parauapebas: normas estaduais são consideradas inconstitucionais, e município preserva sua participação integral no repasse do ICMS. O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para considerar inconstitucionais as leis estaduais do Pará que modificavam a divisão da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que […]
Prefeitura de Parauapebas realizará o pagamento da segunda parcela do 13º salário de servidores públicos nesta sexta-feira. O prefeito Darci Lermen (MDB), confirmou ao Blog do Zé Dudu na noite da última quarta-feira (11) que a segunda parcela do 13º dos servidores públicos municipais do Poder Executivo estará disponível na conta bancária amanhã, sexta-feira (13). […]
