TSE invalida candidatura de Alexandre Siqueira e exige nova eleição em Tucuruí.

TSE Confirma Afastamento e Inelegibilidade de Alexandre Siqueira

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (06/05), manter a inelegibilidade de Alexandre França Siqueira (MDB), prefeito reeleito de Tucuruí (PA) nas eleições de 2024. A Corte também determinou seu afastamento imediato do cargo e a realização de uma nova eleição no município. Siqueira já havia sido condenado por abuso de poder econômico e compra de votos, o que resultou na sua inelegibilidade.

Divergência Entre Ministros

A maioria dos ministros seguiu o voto da ministra Isabel Gallotti, que divergiu do relator, ministro Ramos Tavares. A discussão girou em torno da liminar concedida pelo TSE em 2023 e se ela teria suspendido ou não a inelegibilidade do candidato.

O relator defendeu que a suspensão liminar das condenações automaticamente interrompia a inelegibilidade. Já a ministra Gallotti afirmou que seria necessário um pedido formal para essa suspensão, conforme o artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/1990, o que não foi feito.

Confirmação da Inelegibilidade

Isabel Gallotti afirmou que, ao revogar a liminar, o TSE confirmou automaticamente a inelegibilidade de Siqueira por oito anos. Isso levou ao indeferimento do registro de sua candidatura nas eleições de 2024.

A decisão também reafirma a cassação dos mandatos de Alexandre Siqueira e de seu vice, Jairo Rejânio de Holanda Souza (MDB), por abuso de poder econômico e uso irregular de recursos na eleição de 2020. No entanto, Jairo Holanda foi isento da punição de inelegibilidade.

Distribuição Ilegal de Combustível

A cassação e a inelegibilidade de Siqueira tiveram origem na distribuição irregular de combustível a eleitores em um posto de gasolina, no dia 12 de novembro de 2020, sob a justificativa de uma carreata. O episódio ocorreu três dias antes da votação e desrespeitou uma proibição do TRE que vetava aglomerações devido à pandemia de covid-19.

Ademais, a ministra Gallotti afirmou que a prática comprometeu a lisura do pleito e desequilibrou a disputa, decidida por uma diferença de apenas 164 votos. Sendo assim, ala destacou que a ação violou normas sanitárias e eleitorais e demonstrou uma clara intenção de compra de votos.

Vale-Combustível Para Eleitores

Portanto, conforme apurado no processo, a campanha distribuiu vales de R$ 50,00 para abastecimento, acessíveis a qualquer pessoa, e não apenas a veículos ligados à campanha. Logo, a suposta carreata, que serviria de justificativa para a ação, estava proibida pela Justiça Eleitoral.

Declaração de Siqueira nas Redes Sociais

Na noite de terça-feira (06/05), Alexandre Siqueira usou seu perfil no Instagram para confirmar a decisão do TSE. No vídeo, ele afirmou que reunirá sua equipe jurídica para definir os próximos passos e declarou que, caso não consiga reverter a situação, ele enfrentará uma nova eleição em Tucuruí.

“Infelizmente, isso não ajuda a cidade. Tucuruí já escolheu o prefeito, com quase 3 mil votos de diferença,”, lamenta Siqueira. Ele também afirmou que ama Tucuruí e garante que nada o afastará da luta pelo município.

Fonte: TSE