Arara Azul FM AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegal
Written by Henrique Gonzaga on 28 de julho de 2025
AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegal
Foto: Imagem Meramente Ilustrativa / Sora
AGU propõe ao Conama Cadastro Nacional de Escavadeiras
Em resposta à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) uma proposta para a criação de um cadastro nacional que registre a posse e o controle de escavadeiras hidráulicas. A iniciativa tem como objetivo dificultar o avanço do garimpo ilegal, especialmente em áreas indígenas.
Recomendação do MPF ao Ministério do Meio Ambiente
A recomendação do MPF, enviada em março ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), enfatiza a necessidade de um sistema federal que permita o monitoramento, registro e fiscalização do uso e comercialização dessas máquinas, essenciais para a atividade ilegal.
Benefícios do Cadastro para a Fiscalização Ambiental
Segundo o MPF, a implementação desse cadastro possibilitaria uma fiscalização mais eficiente sobre a logística que sustenta o garimpo clandestino, permitindo mensurar a quantidade e o porte dos equipamentos em operação, avaliar os potenciais danos ambientais e responsabilizar os envolvidos.
Integração dos Órgãos no Sistema Nacional de Informações
A proposta da AGU, elaborada pela Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima) e encaminhada ao Conama em junho, busca integrar informações de todos os órgãos do Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima). Isso visa aumentar a cooperação entre os entes federativos e facilitar a identificação dos donos das máquinas, que frequentemente não são localizados durante as fiscalizações.
Tramitação da Proposta e Acompanhamento do MPF
Para que a proposta seja implementada, ela ainda precisa passar pela análise das câmaras técnicas do Conama e, em seguida, ser aprovada em plenário. O MPF acompanha o processo de perto, inclusive por meio de um representante no conselho.
Crescimento do Garimpo Ilegal e Uso de Maquinário Pesado
Tanto o MPF quanto a AGU partem, portanto, da constatação de que o crescimento do garimpo ilegal está diretamente relacionado ao uso crescente de maquinário pesado. De acordo com uma pesquisa da rede MapBiomas, entre 1985 e 2020, houve um aumento de 632% na área de garimpo na Amazônia, período que coincide com a mecanização da atividade.
Evolução do Garimpo e Falta de Controle sobre Equipamentos
Além disso, o documento do MPF ressalta que o garimpo evoluiu de uma prática artesanal para um processo mecanizado, sendo atualmente financiado por grupos criminosos. Atualmente, o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras registra apenas pessoas físicas e jurídicas, sem controle sobre os equipamentos, o que facilita o desvio das máquinas para ações ilegais.
Crescimento da Área de Garimpo na Amazônia
Conforme o MPF, dados da rede MapBiomas mostram que a área de garimpo na Amazônia aumentou 632% entre 1985 e 2020, período que coincide com a intensificação do uso de maquinário pesado.
Evolução das Operações Ilegais
Esses equipamentos são, portanto, fundamentais para a expansão das atividades ilegais, que, inicialmente artesanais, passaram a se tornar processos mecanizados e financeiramente organizados, estando frequentemente ligados a grupos criminosos, segundo o MPF.
Falta de Controle sobre Equipamentos
Atualmente, o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras registra apenas pessoas físicas e jurídicas, sem um controle específico sobre os equipamentos utilizados, o que facilita o desvio dessas máquinas para fins ilícitos.
Fonte: Ministério Publico Federal
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