Deputada sugere que Belém seja a capital do Brasil durante a COP 30.

Foto: Divulgação/ Agência Pará

Proposta de Transferência

Um projeto de lei proposto pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) na segunda-feira (10/2), sugere a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém durante a realização da COP 30, a conferência do clima da ONU, que ocorrerá na capital paraense em novembro de 2025. A proposta prevê que, no período do evento, o governo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) desloquem temporariamente suas sedes para Belém.

Impactos e Justificativas

A mudança, ainda que simbólica, exigirá que o Poder Executivo se organize e, além disso, implicará que todas as decisões oficiais sejam emitidas em Belém, em vez de Brasília. A deputada justifica, portanto, a medida como uma forma de destacar a relevância da Amazônia na agenda ambiental global, facilitar o diálogo entre autoridades brasileiras e delegações internacionais, e fortalecer o papel do Brasil como líder nas discussões climáticas.

“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento, assim, reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras. Além disso, essa mudança impulsionará o desenvolvimento local e fortalecerá o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, afirmou Duda Salabert no texto do projeto.

Processo de Aprovação

Para que a proposta seja implementada, o Congresso Nacional precisará aprovar a proposta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá sancioná-la. A ideia não é inédita: em 1992, durante a ECO 92, conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, as autoridades transferiram temporariamente a capital federal para a cidade carioca.

Declaração do Governador do Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDP), confirmou a intenção de transferir a capital do Brasil de Brasília para Belém durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá na cidade em novembro de 2025. O político comemorou a possibilidade nas redes sociais. “Belém, em novembro, pode ser a capital de todos os brasileiros. Lembrando que, nesse mesmo período, seremos a capital de todo o planeta, discutindo meio ambiente”, declarou com entusiasmo o governador.

Além disso, ele destacou que a medida simboliza o compromisso do Brasil com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, reforçando a importância da Amazônia no cenário global. Portanto, a proposta visa não apenas facilitar a logística do evento, mas também promover uma maior integração entre as políticas nacionais e as demandas internacionais relacionadas ao meio ambiente.

Fonte: Metrópoles