Por mais, o projeto impede o uso de celulares durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares, abrangendo toda a educação básica. Esta medida é similar à adotada em estados como São Paulo, onde começará a valer no próximo ano letivo.

Além disso, o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), citou estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) que revelam os efeitos negativos do uso excessivo de smartphones.

De acordo com o relatório de 2022, alunos que ficam conectados por mais de cinco horas diárias tiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática em comparação com aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora. No Brasil, 80% dos estudantes relataram distrações durante as aulas, um índice significativamente superior ao de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).

Por fim, Vieira também destacou que o uso excessivo de redes sociais está associado a transtornos de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental entre os jovens.

Medida e Fiscalização

Nesse sentido, após sancionar o projeto, Lula precisará regulamentá-lo. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que as orientações para a aplicação da norma serão definidas em janeiro. No entanto, as escolas poderão implementar as regras a partir de fevereiro, no início do próximo ano letivo. Ele estabelecerá um prazo para a adaptação das redes de ensino.

Camilo explicou que a estrutura e fiscalização de cada escola determinarão os detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares. Além disso, ele destacou que a ideia é permitir o uso dos aparelhos apenas para fins pedagógicos e evitar o uso individual fora das disciplinas escolares.

Fonte: G1