Arara Azul FM Sefa apreende equipamentos industriais no sudeste do Pará
Written by Henrique Gonzaga on 9 de setembro de 2025
Sefa apreende equipamentos industriais no sudeste do Pará
Foto: Agência Pará
Fiscalização e apreensão
Na segunda-feira (08/09), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizaram a apreensão de equipamentos industriais avaliados em R$ 420 mil no sudeste do Pará; assim, entre os itens, estavam duas balanças rodoviárias e um coletor de amostras.
Sefa apreende Carga de Caminhão Abordado
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, quando, durante a abordagem de um caminhão, os fiscais perceberam que ele transportava mercadorias provenientes do município de Santa Tereza do Oeste (PR) e, portanto, com destino a Rondon do Pará, na região sudeste do estado.
Irregularidade na documentação
De acordo com o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, a carga estava acompanhada de nota fiscal com a natureza de operação “Remessa para Demonstração”. No entanto, após análise nos sistemas da Sefa, constatou-se que os equipamentos eram destinados a permanecer no Pará, configurando circulação de mercadoria tributável e sujeita ao recolhimento do ICMS, sem comprovação do pagamento devido.
Termo de Apreensão e Depósito
Portanto, diante da irregularidade, os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 70.560,00, correspondente ao ICMS e à multa aplicada sobre a operação.
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