Arara Azul FM Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos do governo. A proposta segue para o Senado. A Câmara aprovou na quinta-feira (19), em segundo turno, a PEC do corte de gastos, proposta pelo Poder Executivo, incluído medidas para redução de despesas obrigatórias federais. Entre as medidas estão a redução gradual […]
Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto que impõe limite de gastos públicos em situações de déficit. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que limita o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários em caso de déficit primário. O projeto também permite o uso de superávit de […]
Câmara dos Deputados aprova projeto de regulamentação da reforma tributária, o texto segue para sanção presidencial. Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária e agora aguarda a sanção presidencial. O projeto trata de regimes de redução ou isenção de tributos, devolução de tributos para a população […]
Câmara aprova emenda que prevê castração química para condenados por crimes sexuais. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta ultima quinta-feira (12), o Projeto de Lei 3976/20, que cria um cadastro público com informações de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Os parlamentares aprovaram uma emenda que estabelece a castração química para pedófilos. A […]
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