Arara Azul FM decisão judicial
Justiça decreta prisão preventiva contra homem acusado de ameaçar ex-companheira em Parauapebas Mandado de prisão e decisão judicial O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da 1ª Vara Criminal de Parauapebas, expediu um mandado de prisão preventiva contra João Paulo Aparecido da Silva, 23 anos, após o réu descumprir medidas cautelares impostas […]
CPI da Mineração: Suspensão da CPI gera Impasse e Vereador Alex Ohana Rebate Decisão do STF STF atende pedido da Vale e suspende CPI da Mineração em Parauapebas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da mineradora Vale e suspendeu, na quarta-feira (26/11), a Comissão Parlamentar de Inquérito […]
MST: Manifestação bloqueia vias e provoca congestionamentos em Parauapebas Protesto pela Manhã Na manhã desta segunda-feira (18/08), manifestantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) interditaram trechos importantes de vias em Parauapebas, causando transtornos significativos à população. A mobilização provocou longos congestionamentos, agravando ainda mais a situação já complicada do trânsito da cidade, […]
MST ocupa Prefeitura de Parauapebas e cobra melhorias em infraestrutura, saúde e educação rural MST: Bloqueio de via marca início da mobilização Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram, entre segunda-feira (11/08) e terça-feira (12/08), uma série de manifestações que culminaram na ocupação da Prefeitura de Parauapebas. O movimento reivindica melhorias em […]
Justiça suspende contrato de R$ 5 Milhões da Prefeitura de Parauapebas após ação popular. Justiça Suspende Contrato da Prefeitura de Parauapebas Por meio de uma decisão liminar, a Justiça do Estado do Pará determinou a suspensão de um contrato emergencial no valor de mais de R$ 5 milhões celebrado pela Prefeitura de Parauapebas com a […]
STF Autoriza Apreensão de CNH e Passaporte de Devedores. Decisão do STF sobre Apreensão da CNH e Passaporte de Devedores Em votação na quarta-feira (23/04), por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é agora é constitucional a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de […]
TSE arquiva cumprimento de cassação do prefeito de Tucuruí. TSE descarta novas eleições em Tucuruí O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em um primeiro momento, que não haverá novas eleições suplementares no município de Tucuruí, localizado no sudeste do Pará. Ademais, o Tribunal manteve essa decisão mesmo após confirmar a cassação do mandato do prefeito […]
Juiz suspende despejo de ocupação próxima ao Lago da Nova Carajás Decisão Judicial O juiz Lauro Fontes, da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas, decidiu, na quarta-feira (2/04), suspender a ordem de despejo dos ocupantes da área pública localizada ao lado do lago Nova Carajás. A decisão foi tomada às vésperas da […]
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) revogou a punição de perda de pontos imposta aos times de Capitão Poço, Bragantino, Tuna Luso e Remo. Parazão retoma competição com jogos decisivos nesta sexta-feira Após um intervalo de duas semanas, o Campeonato Paraense está de volta com as emocionantes quartas de final. A Federação Paraense de […]
STF decide a favor de Parauapebas: normas estaduais são consideradas inconstitucionais, e município preserva sua participação integral no repasse do ICMS. O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para considerar inconstitucionais as leis estaduais do Pará que modificavam a divisão da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que […]
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