Arara Azul FM decisão judicial
STF Autoriza Apreensão de CNH e Passaporte de Devedores. Decisão do STF sobre Apreensão da CNH e Passaporte de Devedores Em votação na quarta-feira (23/04), por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é agora é constitucional a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de […]
STJ confirma falência da empresa de mineração Buritirama. Decretado A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a falência da Buritirama Mineração S.A., maior produtora de manganês da América Latina. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou a falência da empresa, que acumula dívida superior a R$ 27 milhões, com base […]
TSE arquiva cumprimento de cassação do prefeito de Tucuruí. TSE descarta novas eleições em Tucuruí O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em um primeiro momento, que não haverá novas eleições suplementares no município de Tucuruí, localizado no sudeste do Pará. Ademais, o Tribunal manteve essa decisão mesmo após confirmar a cassação do mandato do prefeito […]
Juiz suspende despejo de ocupação próxima ao Lago da Nova Carajás Decisão Judicial O juiz Lauro Fontes, da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas, decidiu, na quarta-feira (2/04), suspender a ordem de despejo dos ocupantes da área pública localizada ao lado do lago Nova Carajás. A decisão foi tomada às vésperas da […]
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) revogou a punição de perda de pontos imposta aos times de Capitão Poço, Bragantino, Tuna Luso e Remo. Parazão retoma competição com jogos decisivos nesta sexta-feira Após um intervalo de duas semanas, o Campeonato Paraense está de volta com as emocionantes quartas de final. A Federação Paraense de […]
STF decide a favor de Parauapebas: normas estaduais são consideradas inconstitucionais, e município preserva sua participação integral no repasse do ICMS. O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para considerar inconstitucionais as leis estaduais do Pará que modificavam a divisão da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que […]
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