Arara Azul FM Direitos fundamentais
STF Autoriza Apreensão de CNH e Passaporte de Devedores. Decisão do STF sobre Apreensão da CNH e Passaporte de Devedores Em votação na quarta-feira (23/04), por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é agora é constitucional a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de […]
Meta responde a questionamentos sobre a checagem de fatos. A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia analisará a resposta e a discutirá em uma reunião nesta terça-feira. Meta Responde à AGU sobre Combate a Crimes em suas Plataformas Na noite de segunda-feira (13), a Meta, empresa mãe do Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu aos questionamentos […]
O prazo para a Meta fornecer explicações à AGU sobre sua nova política de moderação de conteúdo termina nesta segunda-feira. Aviso do Governo Brasileiro A Meta tem até esta segunda-feira, (13), para explicar à Advocacia-Geral da União (AGU) sua nova política de moderação de conteúdo. A empresa foi notificada na sexta-feira, (10), e tem 72 […]
Alexandre de Moraes afirmou, as plataformas digitais só poderão operar no Brasil se cumprirem as leis do país. Ministro Exige Respeito às Leis Brasileiras No dia seguinte ao anúncio de Mark Zuckerberg, dono do grupo Meta, sobre a abolição da checagem de conteúdo e a permissão de uma moderação mais branda de postagens, o ministro […]
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