Arara Azul FM Projeto de Lei
Após a pressão da ACS na casa do prefeito Darci, a Câmara recebe o PL da majoração. Membros da Comissão do Concurso Público dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) manifestarem-se na manhã da última terça-feira (17) em frente à residência do prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (MDB), no Bairro Beira Rio. Os manifestantes […]
Câmara dos Deputados aprova projeto de regulamentação da reforma tributária, o texto segue para sanção presidencial. Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária e agora aguarda a sanção presidencial. O projeto trata de regimes de redução ou isenção de tributos, devolução de tributos para a população […]
Câmara aprova emenda que prevê castração química para condenados por crimes sexuais. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta ultima quinta-feira (12), o Projeto de Lei 3976/20, que cria um cadastro público com informações de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Os parlamentares aprovaram uma emenda que estabelece a castração química para pedófilos. A […]
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