STF
Governo Lula refuta proposta dos EUA de classificar o PCC e o CV como organizações terroristas. Rejeição à Proposta dos EUA O governo do presidente da republica, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitou, na terça-feira (07/05), a proposta dos Estados Unidos, liderada pela administração de Donald Trump, de classificar as facções criminosas brasileiras Primeiro […]
Governo Federal Inicia Nova Ação Contra Garimpo Ilegal na Terra Kayapó. Governo Federal Realiza Nova Operação na Terra Indígena Kayapó O governo federal realiza, nesta sexta-feira (02/5), uma nova operação para retirar invasores da Terra Indígena Kayapó, no Pará, com foco no combate ao garimpo ilegal, principal ameaça à região. A ação é coordenada pela […]
O STF determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Prisão de Fernando Collor O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na quinta-feira (24) a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Embora o plenário precise confirmar a decisão, ela tem efeito imediato, o que significa que a prisão de Collor pode ocorrer a qualquer […]
STF Autoriza Apreensão de CNH e Passaporte de Devedores. Decisão do STF sobre Apreensão da CNH e Passaporte de Devedores Em votação na quarta-feira (23/04), por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é agora é constitucional a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de […]
Polícia do DF intercepta e Prende Suspeito de Atentado em Brasília na Bahia. Ontem no domingo (29), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu um homem de 30 anos, suspeito de planejar ataques na capital federal. A PCDF interceptou o caminhão com um helicóptero e prendeu o homem na Bahia, que estava como passageiro […]

Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos do governo. A proposta segue para o Senado. A Câmara aprovou na quinta-feira (19), em segundo turno, a PEC do corte de gastos, proposta pelo Poder Executivo, incluído medidas para redução de despesas obrigatórias federais. Entre as medidas estão a redução gradual […]

Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto que impõe limite de gastos públicos em situações de déficit. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que limita o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários em caso de déficit primário. O projeto também permite o uso de superávit de […]

STF decide a favor de Parauapebas: normas estaduais são consideradas inconstitucionais, e município preserva sua participação integral no repasse do ICMS. O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para considerar inconstitucionais as leis estaduais do Pará que modificavam a divisão da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que […]

Prefeitura de Parauapebas realizará o pagamento da segunda parcela do 13º salário de servidores públicos nesta sexta-feira. O prefeito Darci Lermen (MDB), confirmou ao Blog do Zé Dudu na noite da última quarta-feira (11) que a segunda parcela do 13º dos servidores públicos municipais do Poder Executivo estará disponível na conta bancária amanhã, sexta-feira (13). […]
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